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Precários Inflexíveis Julho 15, 2021

O Tribunal Constitucional, em decisão anunciada esta quarta-feira, declarou a inconstitucionalidade do alargamento dos apoios sociais introduzido pelas alterações aprovadas pelo Parlamento em Março passado. No entanto, as reacções à decisão e o próprio conteúdo do acórdão demonstram bem que o problema central não é a batalha jurídica, mas sim garantir uma resposta forte a […]

Precários Inflexíveis Julho 6, 2021

A exclusividade forçada da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS), imposta ao longo de décadas, foi amplamente rejeitada no referendo realizado no final da passada semana pela Ordem dos Advogados. Esta consulta, arrancada pela mobilização dos e das profissionais da advocacia, foi muito participada e teve um resultado inequívoco: uma maioria clara afirmou […]

Precários Inflexíveis Julho 2, 2021

Nos últimos dias, muitas pessoas que trabalham a recibos verdes estão a ser confrontadas com a recusa dos apoios que estavam a receber ao longo dos últimos meses, em particular o Apoio à Redução de Actividade Económica. Estes apoios, que vigoraram em 2020 e foram retomados no início ano, para quem trabalha em actividades que […]

Precários Inflexíveis Junho 23, 2021

A versão preliminar do Livro Verde sobre o Futuro do Trabalho, divulgada no início deste mês, esteve em consulta pública até ontem, 22 de Junho. A Associação de Combate à Precariedade apresentou a sua análise detalhada no âmbito da consulta pública, focando, em cada tema, os aspectos que consideramos mais relevantes (ver aqui). A elaboração […]

Precários Inflexíveis Junho 21, 2021

A proposta do Governo para o Estatuto dos Profissionais da Cultura esteve em consulta pública até ao passado dia 17 de Junho. Entre os 72 contributos apresentados, as organizações representativas do sector foram unânimes na sua apreciação, considerando que a proposta do Governo não serve, é insuficiente e tem soluções desajustadas, apresentando diversas propostas de […]