Daniel Carapau, dirigente da Associação de Combate à Precariedade – Precários Inflexíveis, comentou em direto na RTP3 a detecção de 350 mil situações de contratos a prazo irregulares. O número
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A decisão do Tribunal Constitucional sobre várias normas do Código do Trabalho, conhecida na passada segunda-feira, declarou a inconstitucionalidade do alargamento do período experimental para 180 dias para trabalhadores à
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O final da anterior legislatura foi marcado pelas alterações à legislação laboral, alterações essas que o Governo começou por negociar com os partidos de esquerda desde o início do mandato,
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Morreu hoje Jorge Leite, professor jubilado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e especialista em Direito do Trabalho. Faltam as palavras, perante uma das piores notícias que podíamos
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O PREVPAP esteve esta manhã em debate na Assembleia da República, com o Ministro das Finanças e o Ministro do Trabalho e da Segurança Social. Segundo o Governo, foram apreciados
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Os vários diplomas de alteração à lei laboral foram a discussão na Assembleia da República no passado dia 6 de julho, com propostas do BE, PCP, PEV e PAN e
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Esta sexta-feira, vai discutir-se no parlamento a proposta de lei do Governo para alterar a legislação laboral. Apesar de existir já previamente um compromisso com o combate à precariedade, que integrou
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O acordo na concertação social anunciado esta quarta-feira, estabelecido entre as associações patronais e UGT, confirma o cenário que o Governo foi preparando ao longo das últimas semanas. Apesar de as
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Dados do Ministério da Justiça divulgados este sábado revelam que, entre 2014 e 2016, foram indeferidos cerca de metade dos processos judiciais para reconhecimento do contrato de trabalho apreciados em tribunal,
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Na sua mensagem de Natal deste ano, o primeiro-ministro estabeleceu como prioridade para 2018 o emprego. “Não apenas mais, mas melhor emprego”, foram estas as palavras que António Costa dirigiu
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