A democracia periclitante

Ontem consumou-se a proibição de uma manifestação em Portugal, décadas depois da consagração desse direito. Foi exactamente no mesmo dia em que foi apresentado um orçamento de destruição em massa, com cortes destruidores na função pública e serviços públicos, na Saúde e Educação, e com a entrega de receita fiscal aos grandes grupos económicos. Um orçamento de austeridade para os pobres e benesses para os 1%. A democracia está periclitante e a sua única salvaguarda é a rua.

A proposta de Orçamento do Estado para 2014 apresentada ontem por Maria Luís Albuquerque compreende uma grande panóplia de medidas, distribuindo destruição por vários sectores sociais. No entanto mantém e escava ainda mais o fosso entre ricos e pobres. O Orçamento de Estado para 2014 mantém no essencial todas as medidas de 2013 e anuncia uma série de novos modelos de saque, nomeadamente sobre pensões, salários da função pública e serviços sociais. Os Ministérios da Saúde, da Educação e da Justiça sofrerão cortes milionários, enquanto as grandes empresas recebem um alívio na carga fiscal com a descida do IRC de 25 para 23% e os especuladores imobiliários continuam a ter isenção de IMI. Por outro lado, este orçamento de classe mostra ainda um alívio fiscal para os contribuintes com rendimentos acima dos 80 mil euros. Uma descrição mais exaustiva dos cortes massivos apresentados pode ser consultada aqui.

A resposta popular é a única saída. Sem equívocos podemos afirmar: a democracia está em perigo. Este Orçamento do Estado é o espelho e mais um corolário das políticas da troika e do governo. É necessário partir a engrenagem desta máquina assassina que nos quer triturar até ao osso. 26 de Outubro, em todo o país: Que Se Lixe a Troika, Não Há Becos Sem Saída!!!

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