CNE considera legal a pintura nas escadas monumentais de Coimbra.

A CNE (Comissão Nacional de Eleições) considera que a pintura da CDU nas escadas monumentais de Coimbra não é ilegal. Na onda de desinformação criada com vista a criminalizar esta acção, muitos afirmavam que se trata de um monumento. Errado. As escadas não estão classificadas como monumento nacional, e a CNE já veio informar que quem danificar a pintura incorre numa pena de prisão e multa.

Os Precários Inflexíveis têm acomapanhado este caso (ver aqui), porque defendemos a realização de murais políticos com as excepções previstas na legislação. Ao contrário da ideia que se tenta passar, o mural político é legal, e portanto não aceitamos que um pequeno grupo de estudantes se organize através das redes sociais com o objectivo de atentar contra a liberdade de expressão.

Ver notícia Jornal Público: http://www.publico.pt/Local/cne-considera-que-pintura-da-cdu-nas-escadas-monumentais-de-coimbra-nao-e-ilegal_1495996

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