Depoimento enviado ao PI por V. Monteiro, publicado em comentário ao post anterior

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“Algum tempo após o 25 de Abril de 1974, quis acreditar que a verdadeira revolução ainda não estava feita, que o povo ainda não tinha o mínimo de poder, mas não consegui; cheirou-me a falso. Hoje, por mais que queira acreditar que as mudanças para uma sociedade mais justa vai ser possível sem alguma pressão e força dos que são explorados e oprimidos, não consigo. Ou nos unimos e revoltamos, ou o nosso futuro será muito pior do que possamos imaginar.
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Aos 15 anos era aprendiz de torneiro mecânico, aos 16 estivador, posteriormente factor, escriturário, enfim, professor a part-time, Técnico Oficial de Contas, perito… Depois de muita luta transformei 7 anos de escola – quando entrei no mercado de trabalho – numa licenciatura, saindo muitas das vezes da escola às 24h para entrar no dia seguinte ao trabalho, às 6h.
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Mas o país decidiu então que me podia humilhar, roubar, mentir, estar ao serviço dos mais incapazes e corruptos. Eu, porém, não aceito e contra isso luto.
Talvez porque já cá moram 50 Invernos, tentei antecipar há cerca de 3 anos o presente movimento, tentando constituir uma Associação de Desempregados. Porém, apesar de haver muita participação como aqui, faltou-me sempre gente sem medo de dar a cara, sem vergonha de se reunir num café, enfim, faltaram-me sempre homens e mulheres autênticos, verdadeiros, sóbrios, de coragem. Esperemos que estes últimos 3 anos nos tenham ensinado alguma coisa a todos nós. A falta de vontade das pessoas em darem a cara, deve-se em parte ao rótulo que tem sido posto nos desempregados:
GENTE COM CURSOS ERRADOS (QUASE TODOS),
COM FORMAÇÃO EM UNIVERSIDADES PRIVADAS,
SEM FORMAÇÃO PROFISSIONAL,
UMA CAMBADA DE INÚTEIS, INCOMPETENTES E INCAPAZES.
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A exploração em Portugal atinge hoje uma gravidade sem precedentes, medida também pela facilidade com que alguns políticos mentem, recebem reformas aos quarenta e poucos anos em simultâneo com o vencimento de deputados, ou, mentem para fazerem de nós parvos, tal como o presidente do IEFP que continua a afirmar, meio parvo, meio esperto, que o melhor caminho para se ter um emprego ainda é ter uma licenciatura, quando na verdade as ofertas de emprego a licenciados, por aquela instituição é de 2,5%!
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Hoje, ou temos padrinhos que nos apadrinham um bom contrato de trabalho ao serviço do Estado ou de uma grande/média empresa, ou terminamos invariavelmente, precários imutáveis, inflexíveis, carne para gulosos e gulotonas.
A Inspecção-geral do Trabalho não faz o seu trabalho, a Inspecção-geral das Finanças idem. Logo, as contratações ilegais continuam e a fuga ao pagamento dos impostos também.
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A Segurança Social é duma incompetência total. Já cheguei a esperar vários meses pelo pagamento do Subsídio Social de Desemprego, dado que a mesma dizia que eu só o poderia receber se deixasse de pertencer aos Órgãos Sociais duma sociedade. Afinal, a dita sociedade era uma Associação de Pais!
Muito do aumento da cobrança das Receitas Fiscais deve-se, não a inspecções a empresas que fogem ao pagamento de impostos, mas sim a detecção de Declarações Fiscais entregues fora do prazo, cujas coimas extremamente exageradas, são quase sempre suportadas pelos profissionais da contabilidade: os Técnicos Oficiais de Contas.
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Hoje, tal não é a fuga e fraude fiscais, que o trabalho dos profissionais de contabilidade é, na larguíssima maioria dos casos, não fruto da sua competência, mas sim da sua passividade perante os ditames dos donos das empresas. TOC honesto dificilmente segura cliente ou emprego. ESTA É MAIS UMA VERDADE INCRIVEL DESTE ANEDÓTICO PAÍS!
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Até há uns anos (dois, três anos), os trabalhadores independentes ainda eram alvo dos dirigentes sindicais. Da UGT à CGTP, que ainda pensavam que a culpa dos trabalhadores que representavam não ganharem mais, se devia também aos trabalhadores independentes, por estes não pagarem impostos. Indignado, cheguei a escrever um E-Mail ao dirigente da UGT, que se desculpou com uma desculpa esfarrapada. Felizmente, parece que mudaram de opinião. Pelo menos, não a expressam.
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Assistimos constantemente à constituição de arguidos, mas depois não há prisões efectivas. Todos foram caluniados e todos entendem que nos podem dar cabo do juízo, vindo para a praça pública defenderem o “bom-nome”. Bom-nome? Só se assim estiver escrito no BI, caso contrário, o povo sabe perfeitamente que na maioria dos casos estamos perante escória, da pior produzida desde que D. Afonso Henriques deu meia dúzia de açoites na mãe. Parece que o estou a ouvir: “ou me dás dinheiro, honrarias, poder, ou dou-te com estes cinco dedos de brutamontes”. A partir daí, foi um ver se te avias, mas hoje, é um ver se nos lixam ainda mais, senhores fidalgos, quais sofistas da era da roubalheira e da mentira engravatada, do Dr. que substituiu o Conde, do empresário do nono ano que não distingue qualidade, vendo nesta apenas dinheiro esbanjado.
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Hoje, o roubo vai todo num sentido, o de explorar mais e mais os que nada já têm. Ainda hoje, 2008/02/08, está a ser publicitada na Comunicação Social a notificação de 75 000 contribuintes, todos eles independentes, por dívidas à Segurança Social. Mas, onde esteve a Segurança Social todo este tempo? Eu interrompi o recebimento do SSD para trabalhar como trabalhador independente, mas, apesar de já me ter deslocado à Segurança Social para perguntar quando posso começar a pagar, ou se caso contrário fiquei isento, nada me sabem responder. Ainda hoje lá fui ver, através da Segurança Social Directa e não tenho dívidas! Como assim? É claro, depois, vêm todas estas notificações, muitas delas devidas aos trabalhadores que são contratados a recibos verdes, muitas das vezes não pagando a Segurança Social porque nada lhes sobra, outras porque ignoram como funciona o sistema. E como vão pagar muitos deles, se estão agora no desemprego, sem qualquer rendimento? Sim porque nós nem direito a Subsídio de Desemprego temos. Salvo a excepção de termos igualmente trabalhado como trabalhadores dependentes, como foi o meu caso, de Setembro de 2005 a Fevereiro de 2006.
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Esta terá que ser uma revindicação dos trabalhadores a recibo verde: SUBSÍDIO DE DESEMPREGO.
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No sistema alargado o trabalhador desconta 32% para a Segurança Social, logo deve ter Subsídio de Desemprego. Os defensores da democracia continuam inexplicavelmente calados sobre esta matéria.
Subsídio de Desemprego e direito a BAIXA POR DOENÇA, TAL COMO OS RESTANTES TRABALHADORES. Estas duas reivindicações são perfeitamente primárias e a desculpa de que poderá haver fraudes é esfarrapada. Se o Estado desconfia, faça o seu trabalho, fiscalizando!
Mas, a lógica nesta matéria continua a ser a mesma: trabalhar no terreno, seja na fiscalização da fraude fiscal seja na fraude parafiscal, nem pensar! Arranjem-nos é um sistema em que isso seja detectado automaticamente, de preferência, que eu nem venha a saber. Poderíamos quase que chamar a isto: Aumento mágico das receitas do Estado.
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Por fim, quero aqui deixar um recado a todos os mais novos:
Já fez 40 anos?
Está desempregado?
Se respondeu sim a ambas as perguntas, deixe-me que lhe diga uma coisa: Deixe de ser tonto/a se pensa que vai ter uma reforma condigna. Olhe, no meu caso, em mais de dez anos de trabalho precário, tenho tido anos de não descontar nada e outros de descontar o equivalente par
a ter uma reforma de autêntica miséria. Sabe porquê? Só se pode tirar do saco que tenha alguma coisa dentro! Ao todo, trabalhei cerca de 15 meses com contrato de trabalho por conta de outrem.
Ah, é mais novo/a?…
Bem então para que é que anda a pensar nisso, ainda é cedo.
Trabalhe, trabalhe!
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Quero chamar a atenção para outro pormenor fiscal dos Recibos Verdes. Aqui vai: O Estado, através das suas fabulosas leis, quer que os trabalhadores independentes comecem a ficar com 20% da do que ganham, retido na fonte, a partir do mês e ano em que tenham auferido mais de 10 000€. Logo, se você ganha 10 001 euros em determinado ano, no ano seguinte deverá ficar com 20% retido. Façamos contas:
10 001/12 Meses * 80% = 666,73€. Não coloquei Subsídio de Férias nem de Natal, como é óbvio.
Deste valor você ainda tem de pagar cerca de 190,97, para o Regime Alargado e 151,58€ no Regime Obrigatório, para a Segurança Social, tendo por base o escalão mais pequeno, que lhe vai dar uma reforma para morrer sozinho em casa, uma reforma de MER..! E a pergunta é, quanto sobra? Sobram cerca de 516,00€ (475,76€ no regime alargado), que terão de chegar para pagar os nossos instrumentos de trabalho e ainda sobrar para os gastos pessoais!
Bem, é claro que você pode escolher outro escalão, talvez se estiver a ganhar muito dinheiro. Bem, sabem quanto paga um trabalhador de Segurança Social com o mesmo rendimento mensal?
Aqui vai: 666,73€ * 11% = 73,34€!
É Obra não é?”
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(por V. Monteiro)
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