Eleições? IEFP esconde o desemprego
Segundo noticia da TSF, em 2014 duplicaram os estágios e os apoios à contratação. Depois do governo PSD-CDS ter devotado a primeira parte do seu mandato a destruir emprego e a demolir direitos no trabalho, na recta final volta à carga com o investimento público em empresas privadas para poder camuflar a catástrofe social que representa ter mais de um milhão de desempregados, um quinto da população activa. Os estágios são componente crucial neste esquema, com o Banco de Portugal a confirmar que 6 em cada 10 dos novos empregos anunciados como criados pelo governo são estágios.
O IEFP duplicou os estágios profissionais em 2014, passando a 70 mil as pessoas englobadas nesta categoria. Entre 2001 e 2011 a média anual era de 25 mil, quase um terço disto. Há uma questão importante a fazer: porque é que o IEFP não duplicou este apoio no pico do desemprego oficial, em 2012 ou 2013? A resposta é simples: esse não era o plano.
Metade dos 70 mil estagiários aceitou realizar o estágio por ter perdido o emprego, enquanto os restantes estão à procura do primeiro emprego. Com o programa Reativar, para pessoas com mais de 30 anos, o Governo reforça a sua aposta numa política de ocupação dos desempregados, maquilhando os números do desemprego e oferecendo soluções passageiras para o problema da criação de emprego.
Um estágio não pode corresponder à ocupação de um posto de trabalho, mas não é isso que acontece na prática. As empresas recorrem aos estágios financiados pelo IEFP de forma a promover uma rotação e precarização dos postos de trabalho, podendo inclusivamente justificar perante o IEFP a não contratação no fim do período de estágio e recorrer recorrentemente às medidas. A SONAE, a EDP, a PT, unidades de saúde privadas, o BPI, o BCP e o Banif, aumentaram os estágios profissionais, dividindo-os pelo seu universo empresarial. O Governo diz ainda que 70% dos estágios levam à integração nas empresas, mas não apresenta quaisquer estatísticas que o comprovem, portanto é mentira, apenas mais uma.
No IEFP para Janeiro de 2015 estavam registados 865 mil pedidos de emprego, distribuídos em 604 mil desempregados e depois as categorias nebulosas do costume: 156 mil “ocupados”, 21 mil “indisponíveis temporariamente”. Se formos às estatísticas do INE há ainda 25 mil inactivos à procura de emprego e 258 mil inactivos desencorajados. E mesmo de depois de se apagarem todos estes números do desemprego oficial, ele continua a subir, e este dado é letal porque revela que, mesmo depois de todos os números escondidos, não há maneira de negar que a precariedade só cria mais desemprego e apenas aumenta a velocidade da rotação entre empregos precários e desemprego de longa duração.
Os ocupados do IEFP são desempregados e desempregadas, alguns expostos à maior das chantagens: Contratos de Emprego Inserção em que os desempregados são obrigados a trabalhar por 84 €/mês para manterem subsídio de desemprego e substituir funcionários públicos despedidos, 69 mil formações profissionais, além dos 70 mil estagiários já referidos.
Falta ainda o Programa de Estágios Profissionais na Administração Local (PEPAL) e do Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública Central (PEPAC), programas pagos a 691 euros/mês durante um ano, período durante o qual o governo continua o seu plano de despedimentos e requalificações na função pública. O recurso a estes estágios continua a revelar-se como um programa bem planificado de substituição de trabalhadores públicos, aumentando a precarização e a instabilidade dos vínculos.
O IEFP é uma ferramenta inestimável para a orientação das políticas de emprego, e é por isso natural que sob um governo extremista e defensor da precariedade se torne uma perigosa ferramenta de precarização. É aliás por isso que este governo já começou a pensar o fim deste instituto, em particular quando PSD-CDS já não estiveram no poder. Entregá-lo às Empresas de Trabalho Temporário é a medida que garante que os desempregados continuem a ser encaminhados para trabalhos precários e mal-pagos.
