Programa completo

PROGRAMA COMPLETO

 

>>>12 de DEZEMBRO, 6ª feira

PRECARIADO: MUTAÇÕES NO TRABALHO E NA CLASSE TRABALHADORA

MOB | 21h30
com: Ruy Braga (Universidade de São Paulo, Brasil), Donatella della Porta (European University Institute, Itália), Guy Standing (University of London), José Soeiro (sociólogo) e Sofia Roque (Ass. Combate à Precariedade – Precários Inflexíveis)
A produção e as formas de organizar o trabalho estão em permanente mudança. Nas últimas décadas, na Europa e no contexto dos países que lideram uma economia capitalista globalizada, acentuaram-se a segmentação da classe trabalhadora e a individualização das relações laborais. A precariedade surge como regime social, um projecto que pretende instaurar uma nova normalidade na classe trabalhadora, criando o “Precariado”. Começamos o Fórum com esta reflexão, contando com contributos de diferentes pontos de vista e oriundos de diferentes partes do mundo, que analisam estas mutações, propondo um debate vivo que nos ajude no combate pelos direitos no trabalho e na vida.

(as intervenções de Ruy Braga, Guy Standing e de Donatella Della Porta serão feitas em vídeo. Estas intervenções foram gravadas exclusivamente para este Fórum e para este debate)

 

>>>13 de DEZEMBRO, sábado

ABERTURA | PRECARIEDADE E DESEMPREGO NA ERA DA AUSTERIDADE
Voz do Operário | 11h30
com: Isabel Serra (partido espanhol Podemos), António Mariano (Sindicato dos Estivadores), Eugénia Pires (economista), Eugénio Rosa (economista – a confirmar), Ana Feijão (Ass. Combate à Precariedade – Precários Inflexíveis)
O nosso ponto de partida é o tempo duro em que vivemos. Anos de troika, de explosão do desemprego e da precariedade, de aumento pobreza e das desigualdades. Em Portugal, como em Espanha e um pouco por toda a Europa, nas várias versões desta receita de destruição social. Na mesa de abertura, debatemos e olhamos para os vários ângulos desta realidade. Fazemo-lo em sentido contrário ao das inevitabilidades: analisamos a realidade para descobrir saídas para a transformar. Lançam o debate pessoas de diferentes áreas e experiências: do sindicalismo à academia, do activismo em movimentos sociais à emergência de novos partidos políticos, em Portugal e fora dele, esbatendo-se as fronteiras.

13h – INTERVALO PARA ALMOÇO

14h30 – OFICINAS
Propomos um conjunto de debates centrados na construção de alternativas. Nestas 4 oficinas, abordamos diferentes áreas para as quais é urgente encontrar soluções concretas. Soluções que são indispensáveis para resolver problemas concretos e que afectam vastos sectores da sociedade. Sem elas, não poderá haver alternativa que supere o actual ciclo de destruição e desgraça social.
Para este desafio, convidámos pessoas que, com experiências e proveniências diversas, têm em comum o compromisso com estes objectivos. Mas sabemos que é preciso juntar todas as ideias e preocupações, por isso propomos a todas as pessoas que contribuam com suas dúvidas, as suas preocupações, as suas propostas ou alertas sobre este ou aquele aspecto concreto. Em cada uma destas conversas serão abordadas as questões colocadas no local, mas também todos os contributos que entretanto nos cheguem. Para enviar contributo: precariosinflexiveis@gmail.com

OFICINA 1: DESEMPREGO ESTRUTURAL OU DIREITO AO TRABALHO?
Voz do Operário | 14h30
com: Hugo Santos Mendes (investigador nas áreas da educação e Segurança Social), Lídia Fernandes (investigadora na área do desemprego), Marco Marques (Ass. de Combate à Precariedade – Precários Inflexíveis)
O desemprego atingiu níveis dramáticos, colocando mais de um milhão de pessoas à margem dos direitos e sem acesso ao rendimento. Este desespero social alimenta uma crescente pressão sobre os salários e está a conduzir à sangria da emigração forçada. Instalado um discurso político que naturaliza o desemprego e que o justifica com uma dinâmica económica inevitável, é necessário juntar reflexões e propostas para colocar o direito ao trabalho no centro das alternativas políticas.

OFICINA 2: RECIBOS VERDES: QUE PROPOSTAS PARA UM NOVO REGIME DE CONTRIBUIÇÕES E DIREITOS?
Voz do Operário | 14h30
com: Rosa Coelho Fernandes (ex-dirigente do Instituto de Informática da Segurança Social), Tiago Gillot (Ass. de Combate à Precariedade – Precários Inflexíveis)
Para quem trabalha a recibos verdes, o sistema de contribuições para a Segurança Social é tudo o que não devia ser. Um sistema que força centenas de milhares de pessoas, na sua maioria precários, a contribuições elevadas e desligadas dos seus verdadeiros rendimentos. Injusto e incompreensível, burocrático e enredado em problemas sucessivos na sua aplicação: o sistema de contribuições é um problema, em vez de uma solução para garantir a solidariedade e amparar nos momentos de necessidade. Por isso, queremos juntar contributos para construir uma proposta para um novo regime de contribuições, que finalmente possa ser justo e adequado, garantindo proporcionalidade e a correspondência a direitos efectivos.

OFICINA 3: O QUE É PRECISO PARA UMA SEGURANÇA SOCIAL COM FUTURO E PARA TODOS?
Voz do Operário | 16h
com: José Luís Albuquerque (economista e especialista em Segurança Social), Maria do Carmo Tavares (ex-dirigente nacional da CGTP e especialista em Segurança Social), Ricardo Moreira (mestre em Economia e Políticas Públicas e fundador do movimento de precários)
A Segurança Social é um dos alvos principais das agressivas políticas de empobrecimento e regressão social. Não é por acaso. Este sistema solidário, construído por gerações de trabalhadores e trabalhadoras, é um poderoso dispositivo de correcção das desigualdades e de protecção social. Percebemos as campanhas permanentes para descredibilizar a Segurança Social: os mais poderosos interesses privados pretendem absorver o seu conteúdo e o seu património, jogando o dinheiro de todos no casino dos mercados. É vital reunir as variadas propostas que estão disponíveis para uma batalha comum: defender a Segurança Social pública e a sua sustentabilidade, garantir a sua adaptação às novas realidades no trabalho e aos novos riscos e condições que deve proteger.

OFICINA 4: COMO ACABAR COM O BURACO NEGRO DO TRABALHO TEMPORÁRIO?
Voz do Operário | 16h
com: Jorge Leite (professor jubilado da Fac. Direito da Univ. Coimbra), Francisco Fernandes Ferreira (Ganhem Vergonha), Sara Gamito (Ass. Combate à Precariedade – Precários Inflexíveis)
O trabalho temporário instalou-se como uma estratégia ardilosa de exploração. Dadas as suas características, esta modalidade de organização do trabalho e de contratação, apesar da sua cobertura e aparência legal, está envolta numa nebulosa muito conveniente para as empresas. A intermediação, quase sempre abusiva e sem motivo, esconde o verdadeiro patrão e retira direitos e salário a quem tem de trabalhar nestas condições. Um grande negócio para as multinacionais do trabalho temporário, mas sobretudo uma estratégia para as grandes empresas recorrerem intensivamente a mão-de-obra sem vínculo. Queremos juntar propostas para defender os direitos destas centenas de milhares de trabalhadores e trabalhadoras precárias, terminando com este verdadeiro buraco negro dos direitos no trabalho. Jorge Leite, especialista em Direito do Trabalho e Francisco Fernandes Ferreira, criador do site “Ganhem Vergonha” acompanham-nos na procura de respostas concretas.

SESSÃO INTERNACIONAL: A LUTA NÃO TEM FRONTEIRAS: CONSTRUIR REDE E SOLIDARIEDADES INTERNACIONAIS
Voz do Operário | 18h
com: Precarity and Youth (Espanha), Juventud Sin Futuro (Espanha), CLAP – Camera de Lavoro Autonomo e Precario, Connessioni Precarie, João Camargo (Ass. Combate à Precariedade)
Portugal é neste momento um laboratório social para a terapia de choque da austeridade draconiana. Mas a proposta de sociedade precarizada estende-se pelo globo. No olho do furacão no momento actual, o sul da Europa espelha as condições particularmente contraditórias da imposição da precariedade e do combate à mesma. A dura luta social que se desenrola neste espaço geográfico dá sinais de poder convergir, como tem ocorrido ocasionalmente nos últimos três anos. A Associação de Combate à Precariedade debate com a Juventud Sin Futuro e a Precarity and Youth (do Estado Espanhol) e com a Camere de Lavoro Autonomo e Precario (CLAP) e a Connessioni Precarie (de Itália) acerca de como avançar para um trabalho em rede sólido e coerente para um futuro de luta também no campo internacional.

20h | MOB – JANTAR SOLIDÁRIO

LANÇAMENTO DO LIVRO “PICO DE ESTRELAS”
MOB | 21h30
com a presença da autora, Filomena Marona Beja, e Hermenegildo Martins (Ass. Combate à Precariedade – Precários Inflexíveis)
Este pequeno conto, da autoria de Filomena Marona Beja, é uma ficção que nos diz mais sobre a difícil realidade dos nossos dias do que as fantasias de ministros e outros fanáticos da austeridade. O lançamento, com a presença da autora, é também uma oportunidade para conversar sobre o lugar da cultura na luta pelos direitos que nos tiram e no combate às verdades oficiais.

23h | MOB – LUÍS VARATOJO DJ SET

 

>>>14 de DEZEMBRO, domingo

ESPAÇO DE FORMAÇÃO | O LUGAR DO TRABALHO NA SOCIEDADE E NA POLÍTICA
Voz do Operário | 11h30
com: Manuel Carvalho da Silva (sociólogo e coordenador do CES-Lisboa), Nuno Nabais (filósofo e professor na Faculdade de Letras da Univ. Lisboa)
Trabalhamos para viver ou vivemos para trabalhar? Nas duas opções, o trabalho significa prisão e domesticação. Porém, o trabalho foi e é também o espaço do conflito e da reivindicação, da conquista e da emancipação. Mas para que serve e a quem serve o trabalho? Propomos um momento para pensar em conjunto sobre o modo como o trabalho desenha as relações de poder que definem e transformam a vida, a sociedade e a política, e vice-versa.

13h – INTERVALO PARA ALMOÇO

14h30 – CONVERSAS
Abrimos o debate para conversas sobre realidades que têm de estar na ordem do dia. São temas diversos, mas todos precisam da nossa atenção. A conversa quer-se participada e em aberto. Para ajudar a introduzir o debate, convidámos pessoas que têm a mão na massa.

CONVERSA 1: CALL CENTERS: O INFERNO ONDE SE ENSAIAM NOVOS MODELOS DE EXPLORAÇÃO E TRABALHO
Voz do Operário | 14h30
com: João Carlos Louçã (doutorando em Antropologia e autor do livro “Call Centers”), Sindicato dos Call Centers (pessoa a designar), Carla Prino (Ass. de Combate à Precariedade – Precários Inflexíveis)
Os call centers são lugares de excepção, onde quase sempre as leis e os direitos mais elementares ficam à porta. Procurando a máxima eficácia, com critérios de maximização da exploração na utilização intensiva de mão-de-obra, nestas “fábricas de precários” são ensaiados modelos de domesticação dos trabalhadores e das trabalhadoras. Nesta conversa, pretendemos conhecer melhor e debater esse mundo infernal de pressão e vigilância permanente, de baixos salários e precariedade.

CONVERSA 2: JORNALISMO EM TEMPOS DE AUSTERIDADE: COMO FAZER COMUNICAÇÃO FORA DOS MEIOS TRADICIONAIS
Voz do Operário | 14h30
com: Sofia da Palma Rodrigues (Bagabaga Studios), Pedro Cerejo (Le Monde Diplomatique – edição portuguesa), Myriam Zaluar (jornalista e membro da Ass. Combate à Precariedade)
O diagnóstico da precariedade no jornalismo está há muito feito. A degradação da qualidade da informação caminha a par da degradação das condições de trabalho de quem faz da comunicação a sua vida. Saber responder a este diagnóstico é saber criar respostas concretas, para poder reaver a qualidade da comunicação, assim como a qualidade da vida dos e das jornalistas. Para lançar a conversa, contamos com as experiências de produção, formação e investigação em media digitais, do cooperativismo de informação e de quem sofre com a precariedade na profissão. Uma conversa para abrir portas.

CONVERSA 3: TTIP: O PACTO DA BARBÁRIE
Voz do Operário | 16h
com: Augusto Praça (CGTP-IN), José Oliveira (Plataforma STOP – TTIP), Sara Simões (Ass. Combate à Precariedade)
Conhecido como Tratado Transatlântico, o TTIP é uma verdadeira arma de destruição maciça de direitos. Negociado em segredo, nas costas dos povos e das populações que pretende atingir, este é um projecto para um verdadeiro pacto da barbárie entre os Estados Unidos da América e a Europa. Este processo é, em si mesmo, a antecâmara do que promete se for consumado: diminuir a democracia, eliminar direitos fundamentais, desarmar os poderes públicos e dar todo o poder aos grandes grupos financeiros. Propomos esta conversa, não só para aprofundar a informação sobre as várias dimensões deste projecto, mas também para pensar nas formas de mobilização para o combater.

CONVERSA 4: INVESTIGAÇÃO EM RISCO: PRECARIEDADE, CORTES E DESVALORIZAÇÃO DA CIÊNCIA
Voz do Operário | 16h
com: Britta Baumgarten (investigadora no CIES-IUL), Maria Coutinho (investigadora no Instituto de Estudos Medievais – FCSH), Joana Campos (Ass. Combate à Precariedade)
A investigação está hoje totalmente ameaçada por um poder que, por fanatismo e preconceito, despreza o conhecimento. Nesta visão estreita e orientada para interesses particulares, os “resultados” são papagueados como uma espécie de ameaça à comunidade científica. Se a precariedade já era a regra, os últimos anos agravaram o cenário. São os cortes no financiamento, mas também um cada vez maior afunilamento nos percursos profissionais científicos. Nesta conversa queremos debater as respostas que ligam a defesa dos direitos no trabalho científico, com o futuro da própria investigação e, portanto, com o interesse geral da sociedade.

ENCERRAMENTO: UM PLANO PARA COMBATER A PRECARIEDADE E O DESEMPREGO
Voz do Operário | 18h