França: despedimentos mais caros para combater desemprego

O novo governo socialista francês está a redigir uma nova lei de trabalho que aumente o custo dos despedimentos. A medida estará pronta dentro de meses,de acordo com as afirmações proferidas pelo Ministro do Trabalho, após a notícia do aumento da taxa de desemprego para 10%.

A França tinha anunciado recentemente a redução da idade da reforma para os 60 anos no caso de trabalhadores com carreiras contributivas mais longas, dando assim cumprimento à promessa eleitoral e desafiando os problemas económicos.

O presidente François Hollande assumiu o cargo a 15 de maio com a promessa de combater o desemprego, que atingiu agora o nível mais elevado dos últimos 13 anos. Num cenário económico de estagnação, o ministro do Trabalho, Michel Sapin, disse serem necessárias medidas urgentes contra o desemprego e que iria implementar uma nova lei após as férias de Verão.

“A ideia principal é encarecer de tal ordem os despedimentos que não compense às empresas [fazê-lo]”, disse Sapin numa entrevista à rádio France Info. “Não se trata de sanções, mas de dar compensações adequadas aos trabalhadores”, acrescentou.

A iniciativa de encarecer os despedimentos em França, onde já estão altamente regulamentados e, muitas vezes, são muito dispendiosos para os empregadores, contrasta com as medidas em curso noutros países da Zona Euro, como Portugal,Espanha e Itália, onde o despedimento se tornou mais barato e vulgar.

Sapin disse ainda que o Governo não pode ficar de braços cruzados enquanto as empresas optimizam os seus modelos de funcionamento para melhorar a sua rentabilidade e aumentar os dividendos pagos aos accionistas.

Curiosamente a segunda maior economia da Europa opta por medidas de protecção dos seus trabalhadores tentando minimizar a implementação de medidas com fundamento neoliberal cujos tentáculos cresceram ao longo dos últimos anos no seio dos decisores e dos agentes do mundo empresarial. 

Enquanto os governos de direita e até esquerda (PS) dos países do sul da Europa sustentados nas ideias monetaristas do liberalismo da Escola de Chicago aplicam as receitas desastrosas da austeridade e do empobrecimento geral, a França parecer querer proteger os seus trabalhadores com o intuito de estancar o crescimento do desemprego. E assim, evitar a chantagem social que daí advém com o aumento da precariedade laboral bem como a diminuição do consumo com a subsequente diminuição de receitas para o Estado  que tipicamente resulta em desinvestimento público levando a economia pública e privada à recessão e as pessoas à pobreza e ao desespero. 

Há alternativas e elas acontecem no país de Marianne.