Orquestra do Norte: fim dos falsos recibos verdes

Temos o prazer de anunciar que depois de largos meses de reivindicações, negociações e luta, os músicos da Orquestra do Norte vão assinar os merecidos e justos contratos de trabalho. Foi no dia 7 de Agosto de 2011 que demos a conhecer a situação vivida naquela estrutura em que o falso recibo verde era a regra, nalguns casos há 19 anos.

No entanto a precariedade não foi totalmente erradicada da orquestra, uma vez que só os músicos com 36 ou mais meses de serviço terão um contrato de trabalho sem termo, os restantes terão contratos a prazo. Em todo o caso, este é um passo decisivo para que os direitos laborais dos músicos sejam garantidos. Com estes contratos, verão reconhecido o acesso a todos os apoios sociais que se justifiquem no futuro, terão salários durante todos os meses do ano e direito a seguro de acidentes de trabalho pago pela sua entidade empregadora.

Estes contratos serão uma realidade após a Secretaria de Estado da Cultura ter dotado a Associação Norte Cultural, que tutela a ON, com um apoio de 760 mil euros, através de um contrato-programa que obriga à celebração dos mesmos.  As decisões tomadas por quem governa um país são sempre decisões políticas. Este caso mostra que, mesmo em tempos de austeridade cega, é possível adoptar medidas socialmente justas, que legalizem situações ilegais de precariedade e que tenham um impacto efectivamente positivo na vida dos e das trabalhadoras e das suas famílias.

Este é um caso paradigmático para todos e todas as trabalhadoras, pois mostra que com união e determinação vale a pena exigir o que nos é devido e vale a pena ser intransigente e convicto nas reivindicações justas. Esta legalização dos vínculos laborais dos músicos, só acontece porque o seu comité não desistiu nunca de fazer ver à sua direcção, ao seu maestro e ao poder político que a situação de precariedade que viviam não era sustentável e correcta num estado que se quer de direito.

Continuaremos a acompanhar os e as trabalhadoras da Orquestra do Norte e a dar-lhes todo o nosso apoio em lutas futuras que necessitem e queiram travar.

Notícia RTP