S.O.S Estagiário – parar o abuso, avançar nos direitos | 11 abril Porto
Dia 11 de abril marcamos encontro na Galeria Geraldes da Silva (junto aos Poveiros – ver mapa) para organizar uma resposta coletiva contra o abuso em que se transformaram os estágios.
Começamos o dia com a inauguração do “Mural da Vergonha”, no qual também podes participar trazendo a oferta de estágio mais absurda que já encontraste. Contaremos ainda com a presença de um elemento da plataforma Ganhem Vergonha.
Realizamos de seguida a assembleia que contará com a experiência de estagiários de diversas áreas, resultando na elaboração de um caderno reivindicativo.
Encerramos com a apresentação da peça de teatro-fórum M.E.T.2 – dinamizada pelo NTO-Braga e Associação Tartaruga Falante.
Passa a palavra.
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Um em cada quatro postos de trabalho criados corresponde a um estágio. Há cada vez mais casos de empresas que recorrem aos estágios, financiados por todos nós (Estágios Profissionais), de forma a promover uma rotação e precarização do posto de trabalho.
O Estado e as autarquias tem sido um dos principais promotores dos estágios em condições precárias (estágios PEPAC e PEPAL), enquanto algumas Ordens Profissionais, como Arquitetura, Direito e Psicologia continuam a impor um período de estágio obrigatório para o pleno exercício da profissão.
São inúmeros os casos de trabalhadores sujeitos a períodos de trabalho não remunerado, tendo como promessa um estágio que nunca chega.
Muitos estagiários enfrentam o abuso da sobrecarga horária e da realização de tarefas distintas da sua formação profissional. Num regime que não contempla o direito a férias.
Agravando a situação destes trabalhadores, o Ministério da Solidariedade, Emprego e Solidariedade Social alterou as regras dos Estágios Emprego, diminuindo a sua duração para nove meses, o que impede o acesso ao subsídio de desemprego.
Precisamos parar o abuso e avançar nos direitos deste trabalhadores.
Passa a palavra.
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