Subsídio de desemprego para recibos verdes?
Hoje o Correio da Manhã publicou uma notícia em que confirmou por fonte oficial da Segurança Social de que o subsídio de desemprego passará a ser pago dia 22 aos recibos verdes. Esta medida, propagandeada nas eleições de 2011, que teve um rocambolesco percurso de avanços e recuos, mais não faz que sancionar alguns (muito poucos) falsos recibos verdes, que deveriam, perante as condições de acesso ao subsídio, ver reconhecida a sua realidade laboral e ter um contrato de trabalho.
O Decreto-Lei que permitia aos trabalhadores a falso recibo verde acederem ao subsídio de desemprego data de 19 de janeiro de 2012, foi publicado a 15 de março de 2012 e a sua entrada em vigor aconteceu a 1 de julho de 2012. No entanto parece que só a 22 de Maio de 2013 entrará em vigor, se forem credíveis as fontes oficiais da Segurança Social.
Os subsídios começarão a ser pagos nas datas para o pagamento de todos os subsídios de desemprego, ou seja, 22 e 23 de maio, por transferência bancária, e a partir do dia 23 de maio por carta-cheque, segundo o Correio da Manhã. Na reportagem de Raquel Oliveira é ainda revelada a grande desinformação que há entre os serviços da Segurança Social e do ministério de Mota Soares, tendo muito trabalhadores e trabalhadoras a recibos verdes que ficaram desempregados apresentado queixas por simplesmente não conseguirem aceder ao subsídio ou sequer a informação sobre o mesmo. A mais recente justificação para a não-atribuição é um problema da “plataforma informática” da Segurança Social.
A Associação de Combate à Precariedade – Precários Inflexíveis, pela voz de Tiago Gillot, falou ao CM sobre este tema, tendo afirmado que “os atrasos e as dificuldades não surpreendem”, já que “é a conduta habitual deste ministério, que nunca mostrou qualquer respeito por estes trabalhadores”. Tiago Gillot informou que se trata de “uma medida ilusória”, dado o reduzido número de trabalhadores que podem ser abrangidos e também aos valores em causa.
Este “subsídio por cessação de actividade” para os trabalhadores independentes só será atribuído se estes trabalhadores obtenham 80% do valor da atividade de uma única empresa e desde que a empresa pague os 5% de penalização contributiva por ter falsos recibos verdes e, para além disso, têm de provar que estão em situação de desemprego involuntário, ou seja, que foram despedidos da empresa. Mas nem as empresas quererão contribuir com 5% a mais para ter alguém a falsos recibos verdes, nem o trabalhador conseguirá provar sozinho que foi demitido.
Lê aqui, aqui e aqui sobre a realidade do subsídio de desemprego dos recibos verdes.
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É inadmissível o que se está a passar entre a instituição SS e os TI independentes que se encontram enquadrados na nova legislação e falo por mim, que depois de todos os requisitos a que fui sujeito desde a inscrição no centro de emprego de Agueda, com toda a documentação em dia, passando depois pela SS de Oliveira do Bairro no dia 1 de Março, a partir dessa data tenho estado a cumprir todas as exigências que me tem sido impostas, assim como um curso de 50 horas e a procura ativa de emprego, sendo que até hoje dia 1 de junho 2013 nada sei , porque nas minhas múltiplas idas tanto a SS de Oliveira do Bairro como a SS de Aveiro as respostas são sempre as mesmas: ” O SEU PROCESSO ENCONTRA-SE EM ANALISE, ” de facto 3 meses depois , toda esta situação se complicou e a minha vida levou um revés de 180º com a minha casa p/ acabar de pagar,além de todos os gastos iminentes do mês e com um filho a estudar e eu sem poder dar resposta a toda esta situação e porque as minhas economias acabaram , desta forma se não fosse a família e amigos não sei o que seria, além disso depois desta situação se arrastar a tanto tempo a minha esposa ao ver que não tinha-mos rendimentos e condições para cumprir os nossos compromissos, sucumbiu a uma forte depressão a qual me está a afetar psicologicamente porque com 55 anos de idade e 32 de descontos não consegui até a data qualquer apoio da S. Social ou um emprego, e com a agravante de que em tantos anos de descontos nunca tive necessidade de usufruir dos mesmos e agora que tenho essa necessidade o apoio não existe.Enfim, depois deste desabafo a desilusão e a revolta é grande, mas tento controlar-me para não complicar mais a vida a minha família. Este é o país que temos e para o qual muitos de nós nada contribuímos para esta austeridade que nos foi imposta.
Pedi Sub de Desemprego como TI cumprindo todas as condições no dia 22 de Fevereiro e hoje 18 de Junho continua em análise…
Alguém já recebeu….
boas depois de estar inscrito e pedido subsidio desemprego para trabalhadores independentes economicamente dependentes desde 8 janeiro recebi á 4 dias atrás ,,3 julho 2013,,,carta deferido q iriam pagar este més mas acabei d voltar lá a segurança social e reclamar o valor q me iriam atribuir agora resta me esperar quero saber como sao feitos os calculos para atribuiçao desemprego pois declarei 27ooo€ 2012 e iam dar 439,50€ alguem teve assim uma supresa como eu ?
esperando subsidio desemprego desde janeiro 2013 trabalhador independente onde recebi notificaçao em junho 2013 com valor a receber durante 2 anos pois até hoje dia 1 agosto nada de nada e já vamos para 8 meses ……gostaria de perguntar ao ministro d solariedade que disse que em maio pela 1 vez iriam pagar subsidio podem ver meu caso . alguem já recebeu? ou o que fazer ? greve de fome frente á segurança social?
boas tarde finalmente recebi dia 8 agosto subsidio por cessaçao d atividade que esperava
á 8 meses recibos verdes mas tive que escrever para portal d governo ac d sr ministro d solariedade e emprego expondo a minha situaçao e o gabinete respondeu me logo no outro dia seguinte que tinham q dar toda a explicaçao necessaria somente sei q passado 2 dias tinha o dinheiro na conta pois na segurança social ainda tenho meu processo em analise nao consigo entender isto mas ainda nao acabou pois acabei d reclamar o valor atribuido pois estava no 4 escalao 1048,05€ e trabalhava somente para uma empresa a 100 por cento esperava 681,23€ e pagaram me 439,50€ e ainda nao me explicaram onde foram buscar esse valor enfim farto até ás orelhas disto sei paguei a tempo e horas meu imposto e depois espero 8 meses para me pagarem o que entendem???????????
Estou pasmada ao ler todos os vossos comentários, pois pensava eu que só comigo se estava a passar este atraso que já vai 6 meses que não recebo nada, apesar de ter entregue toda a documentação correta fizeram o favor de a perder várias vezes e sempre a me dizerem que faltava sempre um documento.Para terem a noção do atraso por fim já me pediram documentação relativamente ao IRS!!!!!!!!!!! pois sim passaram tantos meses que deu para fazer o dito cujo e ter comigo toda a documentação para lhes entregar.
Claro que não vou estar aqui a contar tudo o que fiz até aos dias de hoje desde cartas registadas ao diretor da S.S, com aviso de receção fiz tudo o que podia fazer só falta mesmo enviar para o Sr.º Ministro Mota Soares não para o ministério mas para a sua sede do seu partido tudo o que lhe quero dizer e expor, gostei das suas viagens de mota mas não estou a gostar das suas ordens da sessão dos independentes no Areeiro que se experimentarem telefonar para lá são mal atendidos e dizem logo que aquela sessão está proibida de falar e de dar esclarecimentos.
Aqui é que está o imbróglio digo o enigma Sr. ministro diga a verdade diga o que se está a passar na assembleia da república para que se saiba toda a verdade, ou estão a causar todo este atraso para estarem para aí a dizer que o desemprego diminui?.
Por fim meus amigos vamos ver o que isto vai dar mas da minha parte irei até ás últimas consequências nem que tenha que por o estado em tribunal é o que eles merecem, mas antes disso já que tenho todo o tempo da vida irei ter com toda a comunicação social e partidos de esquerda para lhes contar tudo o que se tem passado comigo nem que seja a última coisa que faça nesta vida, agora é assim comigo estes governantes não me vão fazer de parva.
olá, alcino f silva, será q podemos falar? sou jornalista do dn. o meu mail é fernandacanciodn@gmail.com. obrigada.
olá, mário, será q podemos falar? sou jornalista do dn. o meu mail é fernandacanciodn@gmail.com. obrigada.
olá, apv, será q podemos falar? sou jornalista do dn. o meu mail é fernandacanciodn@gmail.com. obrigada.
olá, vera araújo, será q podemos falar? sou jornalista do dn. o meu mail é fernandacanciodn@gmail.com. obrigada.
Muito boa tarde a todos, tal como vocês, encontro-me em semelhante situação, fui uma falsa recibos verdes durante 3 anos e meio, entreguei no dia 20 de Setembro a documentação apesar de me encontrar desempregada desde 1 de Agosto, mas só posteriormente é que a “entidade patronal” me enviou o documento de rescisão para entregar e requerer subsidio…a minha questão e principal preocupação está relacionada com o tempo de deferimento do pedido, pois é inadmissível tanto tempo de espera, não basta terem nos usados e deixado com uma mão atrás e outra à frente (passo a expressão), ainda somos literalmente desprezados e deixados desprovidos de qualquer ajuda por parte da segurança social!!!Gostava que alguém me pudesse ajudar, no sentido de elucidar acerca dos melhores e céleres procedimentos para estes casos, pois as informações que me vão dando não são nada animadoras. Tenho 2 filhas menores a meu cargo, não tenho ajudas nem poupanças…como lhes vou dar de comer!? Poderei ativar algum fundo de sobrevivência até se designarem a deferir o pedido do subsidio…ou devo morrer primeiro à fome e debaixo da ponte para que se dignem a olhar para nós como seres humanos!!!
Muito obrigada
Boa tarde! Estamos em outubro, ja recebe4u o seu subsidio de desemprego? mail anasofiaborges@gmail.com
Fui trabalhador independente durante 9 anos para a mesma entidade, fazendo todos os descontos obrigatórios, até 15 de Novembro de 2012
Em 5 de Fevereiro 2013 solicitei o subsidio de desemprego e até hoje ainda não tenho resposta conclusiva. Ora dizem que está em analise ou sobmetem-me para o Dec.Lei 65/2012.
Será que estou a enterpetar mal a lei? senão vejamos: 720 dias de garantia a partir de 1/1/2011, com descontos para a mesma entidade, e descontos no prazo de 48 meses como T.I..
Será qwue a lei é metade a partir de 1/1/2011 (720 dias) data em que entrou em vigor? e a outra metade conta antes dessa data?( 48 meses)?
Se fôr assim, será que é legal dividir a lei ao meio?
Se não for , então só se começará a receber subsidio em 2015 ( 48 meses a partir de 1/1/2011).
Alguem me poderá esclarecer? pois eu de leis não entendo.
José R.