13º e 14º salários: troika levanta o véu aos planos do Governo?

Nas últimas horas fomos confrontados/as com um vislumbre do plano do Governo e da troika: o fim permanente dos 13º e 14º salários, ou, como são normalmente chamados, o subsídio de férias e de natal.

Um dos chefes da Comissão Europeia, Peter Weiss, disse ontem numa conferência de imprensa que os cortes nesses dois salários “poderiam” ser permanentes.

Carlos Moedas, o secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro e oficial de ligação com a troika, veio logo desmentir o responsável europeu dizendo: “A posição do Governo em relação aos cortes dos subsídios de férias e de natal não mudou. Estes cortes não podem ser permanentes e estarão em vigor durante o período de vigência do plano de ajustamento económico e financeiro”, ou seja até 2014… no mínimo.

Mas Carlos Moedas não sossegou ninguém, até porque o Presidente da República já se recusou a comentar a possíbilidade do corte ser permanente e António Saraiva, Presidente da CIP e patrão dos patrões, já veio “admitir” que o corte possa ser permanente.

Relembramos que o corte no 13º e 14º salários só está em vigor, de acordo com a lei, até ao fim do programa de ajustamento e só para os trabalhadores da função pública. O parecer do tribunal constitucional sobre este corte nestes salários foi claro: se forem permanentes, serão inconstitucionais.
Assim, para a comissão europeia cumprir a promessa o Governo tem de alargar o corte aos trabalhadores do sector privado e o PSD e o PS têm de alterar a constituição. Há que estar atento às declarações do PS sobre esta matéria, porque só assim se saberá se há já um acordo para acabar permanentemente com 15% do ordenado de quem trabalha em Portugal.
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