8 Julho :: Dia Nacional de Protesto e Luta (CGTP) :: Contra quem rouba :: Por uma alternativa urgentes

Os Precários Inflexíveis associam-se ao apelo da CGTP por um dia de luta nacional que desafiará o concenso mole da inevitabilidade dura para quase todos, e rejeitará os privilégios de meia-dúzia de pessoas que dirigem a finança, o capital e as regras que nos querem impôr.

Estaremos juntos para “Combater os bloqueios patronais à negociação colectiva”, principal alvo do ataque da última revisão código de trabalho, o chamado código “Vieira da Silva”. Porque consideramos urgente “Combater a redução dos salários”, lutar pela melhoria dos serviços públicos e dos direitos dos cidadãos. Só com uma proposta de desenvolvimento económico o país poderá responder ao saque em curso. A proposta é de alternativa, é de combate às facilidades da economia paralela que movimenta 35 mil milhões de €. É a exigência da cobrança de impostos sobre os 16 mil milhões de € (em 2008) que “voam” directamente para paraísos fiscais com o único objectivo de reproduzir a riqueza de quem já a tem e aumentar o fosso social.

É também a resposta de que apenas no país da mentira é possível afirmar que Portugal tem legislação rígida sobre o trabalho, que dificulta os despedimentos. Sabemos que duas em cada cinco pessoas estão desempregadas porque terminou o prazo do contrato ou porque trabalhavam por conta própria (possivelmente “falsos recibos verdes”). De 690.300 no desemprego, cerca de 163.000 foram despedidas não por motivo de despedimento colectivo, e não foram transitaram para tribunal.
As célebres micro, pequenas e médias empresas desaparecem e voltam a aparecer, os trabalhadores ficam “na rua”. Esta é a realidade e as autoridades não respondem por ela. Os empresários são incapazes de programar a sua actividade e preferem despedir sem justa causa. Na realidade, dizem, a lei já permite o despedimento. O conceito de “justa causa” sempre abrangeu casos de “desinteresse repetido pelo cumprimento, com a diligência devida, das obrigações inerentes ao exercício do cargo” ou “reduções anormais de produtividade do trabalhador”. Tudo para o despedimento “à la carte

O mercado de trabalho transformou-se numa selva nas últimas décidas. O paradigma de que os agentes económicos empresariais precisam de mais espaço para desenvolver o país, mais flexibilidade para gerir os seus recursos, resultou apenas em sub-desenvolvimento económico, empresas mal preparadas, mal geridas, mas que servem para a acumulação de uma classe gestora, accionista ou empresarial, parasitária, que vive à custa dos salários dos trabalhadores, dos subsídios e apoios do estado, e que reclama sempre que os privilégios não lhes chegam.
Para que fique claro: é contra eles que combatemos, porque combatê-los é combater a precariedade e apresentar um proposta social alternativa. Estamos por tudo o que a CGTP propõe, e por aquilo pretendemos – a união de todos e todas as que vivem do seu trabalho – amanhã, dia 8 de Julho, no dia de protesto nacional com todas as pessoas que mostrarão a força que será o futuro da mudança urgente.



Ver:
Panfleto de divulgação da CGTP
No Portugal de 2010, é assim tão difícil despedir?

Facebooktwitterredditlinkedintumblrmailby feather