900 formadores do IEFP vão ser despedidos pelo Governo

Este é o concurso que vai lançar 900 pessoas no desemprego
Este é o concurso que vai lançar 900 pessoas no desemprego

O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) é um Instituto Público que, conforme o próprio nome indica, deveria ter por missão promover o emprego e a formação. No entanto, o IEFP tem vindo a ser sucessivamente esvaziado de funções, sendo nada mais do que uma sombra muito esbatida do que deveria ser.

No que concerne à situação profissional dos seus trabalhadores, há ilegalidades para todos os gostos no IEFP: falsos recibos verdes, pessoas que foram obrigadas a constituírem-se como empresas para poderem continuar a trabalhar, trabalhadores recrutados através de empresas de trabalho temporário, estágios…

A esmagadora maioria da formação do IEFP é ministrada por formadores contratados a falsos recibos verdes. Esta situação arrasta-se há anos e nunca foi regularizada com contratos de trabalho, como seria de esperar, uma vez que estas pessoas exercem funções permanentes, estão inseridos numa equipa, têm hierarquia e horário de trabalho efinido.

Os sucessivos Governos optaram por não regularizar esta situação profisisonal dos formadores. Mas eis que agora, a bizzaria acontece: o Governo abriu esta semana um concurso para colocação de cerca de 900 formadores no IEFP. Mas não é um concurso normal; é um concurso que durou três dias (19, 29 e 21 de dezembro), ao qual concorriam em primeira prioridade os professores com vínculo ao Minustério da Eduação, ou seja, os professores com horário zero. Nas prioridades seguintes, concorrem todos os outros.

Havendo colocação de professores com horário zero, estes têm direito a contrato de trabalho, como decorre da sua situação contratual e como deve ser. Os formadores que forem colocados, ficam a recibos verdes!

Este concurso é uma vergonha: encerra em si toda a desfaçatez, a falta de princípios e de respeito pelas pessoas com que este Governo encara o trabalho.

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