A realidade que o PEC não esconde… é a realidade que amplia

CGTP diz que a maioria dos empregos oferecidos pelo IEFP são geridos por agências de trabalho temporário. 

“Três quartos das ofertas existentes nos centros de emprego [75%] correspondem a trabalhos precários e em regime temporário”, garantiu ao DN o dirigente da CGTP, Arménio Carlos, desmistificando a ideia de que os desempregados não querem aceitar trabalho. O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) divulgou, na semana passada, a existência de 18 mil ofertas de trabalho por preencher. A esmagadora maioria desses empregos são publicados por agências de trabalho temporário, lembrou.
Os sindicatos e os partidos à esquerda do PS não aceitam o argumento do Governo de que a razão para os desempregados não pegarem em certos empregos se deve a subsídios demasiado generosos. Uma linha de raciocínio com que o Executivo justifica as medidas anunciadas de menor tolerância à rejeição de empregos pelos desempregados, com a ameaça de uma lei mais restritiva.

A ideia de que existe uma recusa maciça de empregos por parte dos desempregados – acusação de associações empresariais – é igualmente rebatida pelos sindicatos. “De acordo com números do IEFP de Junho de 2008, a recusa do chamado ‘emprego conveniente’ só foi responsável por 0,26% das anulações de subsídios de desemprego”, adianta Arménio Carlos. Números mais actuais “não estão a ser disponibilizados pelo IEFP que, nunca mais prestou esse tipo de indicadores”, acusa aquele que é o responsável pelas questões do emprego na CGTP. “Mas não tenho nenhuma indicação que me leve a concluir que a situação se tenha alterado”, diz.

“Não se pode dizer, com ligeireza, que as pessoas não querem trabalhar, o problema é que não há empregos com o mínimo de qualidade, e entre abandonarem o subsídio e irem para um emprego que já sabem que é precário e mal pago, não o fazem”, sustenta o sindicalista. Ao aceitar-se um trabalho precário pior remunerado que o anterior – e se voltar ao desemprego alguns meses depois -, o subsídio subsequente já terá um valor menor, na medida em que a percentagem dos 65% será calculada sobre uma base salarial menor. No caso de as contribuições não reunirem o mínimo legal de meses, o acesso à prestação é mesmo vedado.

Por outro lado, e mesmo que todas as ofertas disponíveis nos centros de emprego fossem satisfeitas, o desemprego apenas diminuiria em 18 340 pessoas, ou seja apenas 3% do desemprego que o próprio IEFP contabiliza.

De acordo com as medidas de redução da despesa contidas no Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC), a percentagem do subsídio de desemprego em relação ao salário será reduzida, prevendo-se que a partir do 7º mês, o desempregado tenha de aceitar um trabalho de remuneração bruta igual à do subsídio ou 10% superior. Em Fevereiro, o número de inscritos no IEFP aumentou 19,6% em termos homólogos.

Via DN

Conhece ainda as posições da CGTP sobre o PEC:

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