Bolseiros sem receber há mais de seis meses: a culpa é da FCT

A Comissão Científica do programa doutoral em Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável (PDACPDS), cujos bolseiros entraram em greve a 22 de Junho por falta de pagamento das bolsas desde Janeiro (ler mais aqui), emitiu um comunicado de imprensa. Nele, explicam a sua visão dos acontecimentos e remetem a responsabilidade da situação para a Fundação para a Ciência e Tecnologia.

De acordo com a Comissão Científica (CC), o atraso no pagamento aos investigadores, que já ultrapassaram os seis meses sem salário, é devido a razões alheias à Comissão, que se solidariza totalmente com os bolseiros e afirma que tudo tem feito e continuará a fazer para resolver a situação. O documento, assinado por figuras de renome da investigação nacional como Filipe Duarte Santos, José Lima Santos, Luísa Schmidt ou Viriato Soromenho Marques, remete a responsabilidade do atraso no pagamento para a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), que financia o programa doutoral e processa os pagamentos das bolsas atribuídas aos investigadores selecionados pela Comissão Científica.

Os problemas de comunicação da CC com a FCT centraram-se em cinco pontos: primeiramente, a FCT nunca indicou prazos para a atribuição das bolsas (por exemplo, apesar de o financiamento já ter sido atribuído ao programa doutoral, a minuta do contrato para o financiamento do PDACPDS levou mais de três meses a ser redigida); depois, a FCT demorou a responder a todas as perguntas da CC; em terceiro lugar, até agora, a FCT recusou reunir-se com a CC; em quarto, a CC denuncia a ausência de respostas ágeis da FCT a um caso tão urgente quanto este; finalmente, a FCT exige à CC do programa doutoral, quando os bolseiros estão já há vários meses sem receber, mais assinaturas das entidades estrangeiras do programa doutoral, apesar de já terem documentos dessas entidades comprometendo-se com o programa.

Este programa já existia anteriormente e era uma referência de qualidade na área. Este é o primeiro ano em que recebe financiamento da FCT, porém, a CC teme que o envolvimento da FCT, paradoxalmente, esteja a criar problemas no ânimo dos docentes e discentes das várias Universidades envolvidas. Relembramos que estes investigadores assinaram contratos de exclusividade em Janeiro e que desde então não recebem, mas também não podem trabalhar. Em nome das sete instituições nacionais que integram o programa doutoral, a CC reitera a sua exigência que a FCT rapidamente corrija a situação. A FCT, que nos últimos anos se tem pautado por uma conduta verdadeiramente lamentável, volta a surpreender pela negativa. O grupo de bolseiros dos Precários Inflexíveis sublinha a sua solidariedade com estes investigadores, que sofrem um atentado contra a sua dignidade a cada dia que passa.

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