Cocktail Intermitente

É já amanhã que se realiza o Cocktail Intermitente, às 18h00 na esplanada do Clube Nacional de Natação, em S. Bento. Os Precários Inflexíveis apoiam esta iniciativa na qual os Intermitentes do Espectáculo irão divulgar publicamente um comunicado, que nós subscrevemos, no qual apelam ao próximo governo para uma revisão urgente das leis que regem a sua actividade laboral. Será também ocasião para os Intermitentes reafirmarem a sua luta, que é a nossa luta. Sabemos que esta é também a tua luta. Aparece e traz um amigo também.

A Plataforma dos Intermitentes formou-se em 2006 para chamar a atenção para a ausência de legislação sobre o regime laboral dos profissionais das Artes do Espectáculo e do Audiovisual e para a consequente precariedade vivida no sector.

Nos três últimos anos reunimos com todos os grupos parlamentares e o Governo, onde apresentámos e discutimos propostas sobre um possível enquadramento jurídico adequado às diferentes actividades profissionais.

Este esforço revelou-se inglório. Foi aprovada uma Lei para os Profissionais das Artes do Espectáculo que não enquadra o carácter descontínuo, temporário e irregular das actividades e marginaliza todas as profissões técnicas e técnico-artísticas.

Assim os profissionais continuam num sistema injusto, sem direitos legítimos como o subsídio de desemprego, responsáveis pelo seguro de acidentes de trabalho e sem um regime de segurança social adequado aos seus rendimentos e que os proteja.

Estarão presentes os Profissionais do Espectáculo e do Audiovisual, dos diferentes sectores: Cinema, Dança, Teatro, Música.

Será feita a leitura de um comunicado, contextualizando a situação destes profissionais, e oradores falarão da situação específica de cada um dos sectores e de situações específicas que os atingem, como a perseguição dos artistas para liquidação do IVA de que estavam anteriormente isentos. Este evento cocktail será animado pelo Dj Nuno Lopes e Dj Mute.

Esta é uma data importante que marcará o início de uma nova luta exigindo que o novo Governo, independentemente da cor política, faça a revisão urgente da Lei 4/2008 de forma a incluir as características fundamentais das actividades destes profissionais, tendo acesso a um regime que os proteja e dignifique.

Não nos conformamos e não aceitamos como natural a precariedade em que nos encontramos e que continua a alastrar-se a todos os sectores. Exigimos uma verdadeira política cultural, com um Orçamento de Estado que o suporte (nunca houve um orçamento tão baixo como este, 0,3% do PIB). Os Profissionais do Espectáculo e do Audiovisual não podem continuar a ser ignorados – isso é reconhecer que a Cultura não é uma área prioritária.

O Governo não pode cometer o erro de, uma vez mais, nos votar ao esquecimento.