Código do Trabalho Sócrates/Vieira da Silva vai entrar em Vigor
Quando estava na oposição Sócrates manifestou-se contra o Código do Trabalho de Bagão Felix e prometeu mudar as injustiças que nele se legitimavam. A verdade é que a proposta de Sócrates é ainda mais gravosa que a anterior para todos/as os/as trabalhadores/as muito embora tenha sido erigido sobre a falsa égide do combate à precariedade.
Aliás o diploma esteve quase a ser chumbado na Assembleia da República e nem todos os deputados da maioria votaram com Sócrates.
Nós que o lemos fizemos propostas para a sua alteração e manifesta-mo-nos contra ele.
O Tribunal Constitucional chumbou por unanimidade a norma de alargamento do período experimental e a maioria do Governo na AR lá teve de o alterar…
A Declaração de Guerra do Governo contra os/as Trabalhadores/as vai entrar em vigor na próxima semana mas nem por isso os/as precários/as se vão enganar pelos rebuçados que ela contém.
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Boa tarde,
Há cerca de duas horas tive acesso (sem que fosse suposto, claro) a uma circular normativa do IEFP onde surgem as novas regras de contratação de formadores. É delirante! Segundo o documento, dado o aumento do volume de formação o IEFP vai ter que contratar formadores externos (como se essa já não fosse a realidade). Vão ser escolhidos quase sempre por consulta prévia e terão que asssinar uma declaração de honra em que se comprometem a não darem em nenhuma semana mais do que 30 horas (alguns centros já o fazem). Mais, afirmam que como não há forma de controlar têm que ser os formadores a ssumir a responsabilidade!
Sinceramente isto não é medida de um estado de direito. não há respeito absolutamente nenhum pelos trabalhadores em situação altamente precária.
temo que esta medida se estenda a outros sectores.
Olá,
podes enviar enviar o documento de que falas para o mail dos Precári@s Inflexíveis para o podermos publicar?