Comunicado de imprensa dos Precários Inflexíveis – 04/08/2009

Acção dos Precários Inflexíveis em Sintra
Precários Inflexíveis exigem resposta sobre testemunho de precariedade
Fernando Seara não pode manter silêncio sobre acusação de precários na empresa municipal “EDUCA”!


A iniciativa “Autarquia Sem Precários”, desde que foi lançada no passado dia 28 de Julho, continua a obter novas informações e resultados a cada dia que passa. Sintra, Guimarães, Ponta Delgada, entre outras: de norte a Sul do país, vamos recolhendo testemunhos importantes, mas também posicionamentos por parte de quem tem responsabilidades. Vai, assim, sendo cumprido o principal objectivo dos Precários Inflexíveis com esta campanha: dar destaque e conhecer a verdadeira dimensão duma realidade que não pode continuar escondida – a precariedade laboral nas autarquias precisa de ser conhecida para ser contrariada, mas precisamos também de compromissos políticos fortes por parte dos autarcas de todo o país.

Logo nas primeiras horas em que o site www.autarquiasemprecarios.info foi colocado online, recebemos um testemunho que fala da existência de falsos recibos verdes há vários anos na empresa municipal “EDUCA”. Comentários posteriores, no nosso blog, apontam também para ameaças de despedimento a estes trabalhadores e trabalhadoras, que se repetem todos os anos. Sabemos bem que a ameaça é o único dado permanente de quem tem que suportar diariamente a precariedade.

Fernando Seara, Presidente da Câmara de Sintra, mesmo depois de repetidamente interpelado pelos Precários Inflexíveis, mantém um silêncio insuportável sobre esta matéria. É urgente obter esta resposta, por isso hoje estivemos em frente da Câmara Municipal de Sintra para dizer que “o silêncio não é resposta”!

A campanha “Autarquia sem Precários” quer esta reposta e todas as outras. Lutaremos por elas, uma a uma, porque não aceitamos que o silêncio se torne a regra que autoriza que seja o próprio Estado – neste caso, o poder local – a baixar a fasquia dos direitos de quem trabalha, atropelando milhares de vidas obrigadas à precariedade.

Recordamos que a campanha “Autarquia sem Precários” interpelou os presidentes de todas as Câmaras Municipais do país. Enviámos 308 cartas a estes responsáveis, pedindo informação sobre a existência ou não de vínculos laborais precários nas suas autarquias e, sobretudo, convidando estes autarcas a assumir o compromisso de não recorrer ao trabalho precário nas autarquias a que presidem. Além disso, apelamos para que toda a sociedade civil, em particular aos milhares de trabalhadores e trabalhadoras das autarquias espalhados pelo país, que partilhem testemunhos sobre situações que têm que ser conhecidas e que podem romper um silêncio que é insuportável sobre esta matéria.

Em www.autarquiasemprecarios.info todas as informações e resultados da campanha estão permanentemente actualizados. Um mapa do país assinala todas as autarquias e a informação que resulta dos contactos recolhidos e da força da iniciativa. As autarquias serão classificadas consoante as respostas recolhidas aos Presidentes de Câmara ou dos testemunhos que nos forem chegando. Em Sintra, o megafone vermelho sinaliza a existência do testemunho que recebemos e a ausência de resposta, até ao momento, do senhor Presidente da Câmara.

Contactos:
Ricardo Moreira – 96 316 82 03
Sara Rocha – 96 665 90 81

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