Despedimentos e contratação ilegal na Rede Portuguesa de Museus

Cinco funcionários da Rede Portuguesa de Museus (RPM) foram recentemente despedidos. A partir de 1 de Março, a RPM fica reduzida a 3 funcionários, entre os quais a própria directora. Sobre os despedimentos, João Brigola, director do Instituto dos Museus e da Conservação (IMC), limita-se a dizer que “por questões legais e contratuais não era possível que estas pessoas continuassem”. Na verdade, os trabalhadores agora despedidos estavam em situação precária, com contratos irregulares ou falsos recibos verdes.
João Brigola admite que a situação é insustentável para a própria RPM, porque estes trabalhadores são necessários e diz ainda que, tendo em conta que terão de existir contratações futuras, “o ideal seria até que entrassem para os quadros do IMC”. Além do desrespeito pelos direitos destes trabalhadores, a opção deliberada pela precariedade nos organismos públicos coloca em causa as funções públicas que deviam servir o conjunto da sociedade (neste caso, a qualidade dos 137 museus que constituem a RPM). Incompreensível é o silêncio de Francisco José Viegas, Secretário de Estado da Cultura, que tem a responsabilidade de resolver este assunto, terminando com o incumprimento da lei e dos direitos mais básicos destes trabalhadores e garantindo a qualidade e continuidade das funções desempenhadas na RPM.

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