Flexisegurança

“Como ilustra este gráfico, quanto maior é a centralização da negociação salarial entre patrões e sindicatos menores tendem a ser as desigualdades salariais. O “fórum”, que substitui o “mercado”, ou seja, a correlação de forças dentro de cada empresa, é sempre mais igualitário. A ideia liberal do governo – “pretende-se aumentar a competitividade do mercado de trabalho, através da adopção de mecanismos de descentralização da contratação colectiva, privilegiando a negociação de base empresarial” – é parte da política de fragilização dos sindicatos, de aumento da discricionariedade patronal, empresa a empresa, e de aumento das desigualdades salariais.

O sucesso laboral do “modelo nórdico” assentou em instituições de negociação colectiva facilitadas por elevadas taxas de sindicalização. Isto também favoreceu coligações em defesa do Estado social universal. Este é o segredo do seu relativo igualitarismo. A Dinamarca, por exemplo, com metade das desigualdades salariais de Portugal, gastava, em 2007, 45 000 euros por desempregado; Portugal gastava 8 000 (valores ajustados ao poder de compra).

Por isso é que o ex-primeiro ministro dinamarquês Poul Rasmussen, o da flexisegurança, deixou um aviso sensato quando esteve em Portugal: “Se em Portugal decidem de um dia para o outro cortar a protecção laboral, arriscam-se a que tudo o resto não se chegue a realizar. E os empregos precários tornam-se na regra da economia”.

Reduzir direitos laborais e cortar nas prestações sociais é a receita para o desastre laboral, gerando os incentivos para uma variedade de capitalismo cada vez medíocre. A constelação de instituições e de políticas que geram empregos decentes, apontada pelo economista do trabalho David Howell, fica cada vez mais distante. De resto, os países com estruturas negociais mais robustas, mecanismos de partilha e maior protecção laboral e social dos trabalhadores parecem ter aguentado melhor o embate destrutivo da crise em termos de emprego. “

(João Rodrigues)