Guerrinha no Governo sobre indemnizações por despedimento

“Quando o mar bate na rocha, quem se lixa é o mexilhão” – este é o provérbio que melhor sintetiza o que se está a passar na suposta guerrinha entre Gaspar e Santos Pereira que, ao que parece, foi ganha pelo primeiro.

O Expresso da última semana noticiava que no último Conselho de Ministros Santos Pereira, responsável pelas pastas da Economia e Emprego, teria proposto aos membros do Governo que se baixassem as indemnizações por despedimento “apenas” para 18 dias por cada ano de trabalho durante um período de ajustamento. De acordo com o mesmo jornal, Vítor Gaspar teria sido inflexível dizendo que se baixaria para 12 dias imediatamente, pois havia sido isso o acordado com a troika. Passos Coelho teria resolvido o diferendo dizendo que seria matéria a discutir mais tarde.

Mas esta semana chegou ao Parlamento vinda do gabinete de Vítor Gaspar a proposta de Lei que permite a redução da compensação para 12 dias. Gaspar ganhou o round e o “acordo” assinado com a UGT e os patrões tem, aparentemente, menos valor que a palavra dada à troika.

Assim, em menos de um ano, as indemnizações por despedimento baixam 60%.

Não achamos que um “período de transição” de 18 dias fosse muito melhor, pois sabemos que o Governo quer tudo na facilitação dos despedimentos, mas impressiona a forma como todos os “acordos” da “concertação social” que ainda há meses eram tidos como muito importantes e agora são nada para o Governo que já não tem uso para eles.

Fica a lição para a UGT: o Governo quebra todos os “acordos” para fazer valer a sua política, mas só recua com a força das pessoas que recusam este caminho como aconteceu a 15 de Setembro na manifestação “Que se lixe a troika”. O que a UGT fez, vê-se hoje com esta ação de Gaspar, foi oferecer meses de suposta “paz social” ao Governo e que lhes permitiu avançar com medidas que destruíram a economia e o emprego.

Voltamos a dizer: não há acordo para a facilitação dos despedimentos, para o desemprego e para a precariedade.

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