Inst. Biologia Molecular e Celular do Porto: apenas 20% das receitas vêm do Orçamento do Estado
No âmbito do Roteiro Contra a Precariedade na Investigação científica, o grupo de bolseiros dos Precários Inflexíveis reuniu com o director do IBMC (Instituto de Biologia Molecular e Celular do Porto), Dr. Cláudio Sunkel. O IBMC é hoje um dos maiores institutos de investigação em Portugal com quase 600 colaboradores e um orçamento de cerca de 12 milhões de euros. Porém, a sua dimensão não lhe permite passar ao lado dos sucessivos cortes no sistema científico português.
Em 2008 as transferências do Orçamento de Estado, pela via do contrato de Laboratório Associado, constituíam 50% do orçamento da instituição. Ao longo dos últimos anos esta verba foi cortada para metade e, no orçamento de 2014, não chega a representar 20%. Mais uma vez, é nas transferências directas do OE que se verificam os maiores cortes. Segundo o próprio Cláudio Sunkel, é aqui que reside um dos grandes ataques às instituições por parte deste governo. As transferências do OE são o que permite aos institutos manter a sua estrutura orgânica de base que garante os mínimos de estabilidade para a actividade de investigação, ou seja, manter um corpo técnico-administrativo fixo, pagar salários a alguns doutorados e fazer face a uma parte das despesas fixas da instituição. Assim, o corte de 50% destas verbas põe em causa os alicerces da investigação que é feita no IBMC, à semelhança do que acontece em tantos outros centros de investigação.
Outro grande problema com um impacto significativo nas instituições da dimensão do IBMC está relacionado com as transferências da FCT relativas aos projectos. Os atrasos sucessivos da FCT nestas transferências impedem que os laboratórios as recebam em tempo útil de serem executadas. Ora, não executando a despesa, mesmo que esta seja crucial para o projecto, deixa de ser elegível. Assim, os atrasos nas verbas da FCT são uma forma encapotada de fazer um corte nas despesas dos projectos. Institutos que envolvem uma forte componente laboratorial, cuja despesa em equipamentos essenciais para projectos são na ordem das centenas de milhares de euros, são obrigados a recorrer à banca para colmatarem o atraso da FCT, ficando com os juros a seu cargo. No caso do IBMC, a despesa anual com este serviço desnecessário, apenas provocado pelos atrasos da FCT, é de cerca de 50 mil euros.
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