Linhas gerais do OE2012 : baixar salários, aumentar o desemprego e a crise

Nos últimos dias os jornais têm dado a conhecer as linhas gerais do Orçamento de Estado de 2012 e hoje já é possível perceber qual a estratégia que o Governo quer adoptar para os próximos anos. A ideia é simples e vai no sentido contrário do que os dados apontam pois, se as medidas recessivas usadas até agora destruíram a economia e a possibilidade de baixar o défice, a escolha do Governo será realizar um esforço de ajustamento 3,5 vezes superior ao que havia sido acordado com a troika. Ou seja, se já estamos no buraco, o Governo manda ir buscar as pás e as retroescavadoras para tornar o buraco numa cratera.

Vejamos as políticas sociais e para o emprego.
Após o corte médio de 3,5% do salário da função pública, que como é sabido dá o mote para o que acontece no sector privado, Passos Coelho pretende manter o congelamento salarial em 2012 e 2013, o que, tendo em conta uma inflação de 4%, significa que os trabalhadores, só aí, deverão perder quase 8% do valor do seu trabalho.

Por seu lado os pensionistas também perderão parte do seu rendimento, pois excepto as pensões mais baixas, também haverá um congelamento das reformas, ou seja, perdem dinheiro por causa da inflação.

O Governo quer também que as pessoas trabalhem mais dias e mais horas por dia. Por isso, os feriados serão revistos e muitas pontes anuladas e pretende-se que cada pessoa trabalhe mais 30 minutos por dia sem receber nem mais um tostão. É um ataque sem precedentes que nos leva directamente ao século XIX. Mais horas de trabalho significa também mais desemprego e menos abertura de postos de trabalho.

As horas extra, que compõem o ordenado de milhares de famílias com ordenados miseráveis em Portugal, terão uma redução de 50% do seu valor.

O subsídio de desemprego irá ser alterado e o período de garantia deve ser reduzido para 12 meses, mas as pessoas não receberão mais de 2,5 IAS, quando até aqui recebia 3 IAS, e também o tempo desta prestação social vai ser drasticamente encurtado. Tudo isto apesar de apenas 1 em cada 5 desempregados receberem subsídio de desemprego.

Mas o Ministro da Economia quer tapar o sol com a peneira e vai inventar os “Gestores de carreira dos desempregados“, ou seja, um capataz que irá seguir a “carreira” de até 500 pessoas e que verificará, como fiscal, se aquela pessoa pode ou não deixar de receber o subsídio.

Outra medida apresentada será o corte de 10% do orçamento da políticas de emprego, transformando os centros de emprego em pequenos balcões de atendimento. Só pode propor isto quem nunca foi a um centro de emprego.

Estas são as linha gerais para a destruição da economia e do emprego que Passos Coelho e Paulo Portas nos apresentam. Nos próximos dias saberemos mais.

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