Mob regressa ao seu horário normal
O Mob – espaço associativo é um projeto da Ass. de Combate à Precariedade – Precário Inflexíveis e da Crew Hassan que construíram um espaço cultural e de lutas sociais no Bairro Alto, em Lisboa. Nas últimas semanas estivemos impedidos de manter o nosso horário normal, mas agora já resolvemos toda a questão.
Partilhamos aqui o texto publicado pela Mob no seu facebook.
«Quintas-feiras, até às 2h.
Sextas, sábados e vésperas de feriado, até às 3h.
Como é do conhecimento dos associados, ao longo de mais de um mês a Mob foi impedida de funcionar normalmente por força da intervenção da Polícia Municipal no nosso espaço associativo. Não fomos os únicos a passar por esta situação, que atingiu a própria Zé dos Bois, associação com duas décadas de intervenção cultural permanente no Bairro Alto.
Nessas ocasiões, o motivo alegado pela Polícia Municipal foi a decisão da Câmara Municipal de Lisboa de alargar às associações culturais na zona do Bairro Alto o horário dos estabelecimentos comerciais, que estipula o encerramento às 24h (excepto bares).
A Mob contestou essa interpretação, tanto na sua defesa legal face à notificação policial, como na carta que escreveu ao presidente da Câmara Municipal de Lisboa, fazendo referência aos direitos específicos das associações culturais (que as distinguem de qualquer estabelecimento comercial), à actividade da Mob desde que abriu e ao seu horário habitual e ainda às consequências da imposição do fecho às 24h, medida que põe em causa a própria sobrevivência de espaços como o nosso.
Perante essa exposição, foi aberto na CML um procedimento para alargamento de horário, processo que é aplicado a estabelecimentos comerciais e que inclui pedidos de parecer pela Câmara junto de diversas entidades. Esse processo terminou com a emissão pela CML de um despacho de alargamento de horário da Mob.
Mantendo a sua interpretação sobre os direitos legais das associações sem fins lucrativos, a Mob retoma assim, a partir de hoje, o seu funcionamento normal nas noites de quinta-feira (até às 2h), sextas, sábados e vésperas de feriado (até às 3h).»
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