Nova Rede de Investigadores contra a precariedade científica
Na passada semana, no Encontro «Soluções para a precariedade do trabalho científico», no Instituto de Ciências Sociais, em Lisboa, foi criada a Rede de Investigadores Contra a Precariedade Científica. Esta rede agrega desde já investigadores de diversas universidades e áreas científicas, e tem como objetivo agir de forma concertada junto das instituições e no espaço público, para garantir a implementação de um conjunto de medidas acerca das bolsas de pós-doutoramento, dos contratos científicos precários e da sua inserção na política científica nacional.
Segundo o comunicado a que tivemos acesso, durante o encontro foram aprovadas três ideias principais para tentar garantir o objectivo da rede:
1 – A resolução dos problemas de precarização do trabalho científico não deve ser casuística e ad hoc, mas integrada numa lógica global e clara de carreira científica, em que as situações precárias sejam transitórias, delimitadas e conducentes a outras estáveis.
2 – As bolsas de pós-doutoramento ou situações que as substituam devem ter condições unificadas, ser contratualizadas e assegurar o pleno respeito e fruição dos direitos gerais de Segurança Social.
3 – Os contratos precários resultantes de concursos internacionais (como os de Laboratório Associado e de Investigador FCT) devem ser transformados em definitivos ao fim de 5 anos e após avaliação positiva.
A Associação de Combate à Precariedade defende como solução central para resolver a questão da precariedade na Ciência, a Conversão das bolsas de investigação, de gestão, de técnico e Investigador FCT em contratos laborais. No caso das bolsas de doutoramento, se o primeiro ano de um projecto de doutoramento é de aprofundamento dos estudos e de preparação para os seguintes anos de desenvolvimento de uma temática, a partir daí um bolseiro de investigação começa a produzir conhecimento científico e por isso consideramos que, findo o período académico, um bolseiro de doutoramento deveria ter direito a um contrato de trabalho.
O surgimento da nova Rede de Investigadores contra a Precariedade Científica é um bom sinal de mobilização num sector onde tardam as boas notícias. A pressão por avanços no combate à precariedade entre investigadores e cientistas é urgente, se se pretende reverter a destruição provocada pelo anterior governo e estabelecer como objectivo ter um projecto para a Ciência em Portugal.
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