O teatro de Passos Coelho e Sócrates :: O Desemprego

O PSD e o PS partitipam numa disputa de poder que raramente consiste em divergênca política de fundo naquilo que importa para as pessoas. Hoje o teatro realizou-se sobre o nível do desemprego em Portugal. O líder de bancada do PSD acusou o Governo de Sócrates de não ter “estratégia” para a “calamidade social” do desemprego e de ficar “de braços cruzados” perante “uma verdadeira chaga social, uma calamidade social”. 

Sócrates respondeu, com os seus reconhecidos dotes de oração, que «Sem investimento é que não há emprego. E a batalha que o PSD tem feito contra o investimento público em nada beneficia nenhum potencial desempregado que queira ter emprego».

Para tragédia dos desempregados, e das pessoas que vivem do seu trabalho, os líderes Passos e Sócrates estão mais sintonizados do que nunca nas opções fundamentais. Se de um lado existe um ataque ao investimento público, do outro, existe o corte das prestações sociais. Ambos votaram de forma a aprovar os dois pacotes de saque social – PEC – em que constam medidas que fragilizam a vidas das pessoas mais desprotegidas e já com menos opções de vida. Dessa forma, os partidos de poder não representam qualquer alternativa entre si e pretendem garantir a nivelamento “por baixo” das prestações sociais, tendo como consequência directa a diminuição da retribuição do trabalho. 

Apontam-se algumas das medidas concretas:

– Redução do subsídio de desemprego: ao ser criado um novo limite máximo (75% do salário líquido) visa obrigar os desempregados a aceitar empregos a qualquer preço. Os impactos destas medidas induzem uma redução generalizada dos salários.

– Medidas restritivas sobre o rendimento social de inserção (RSI) que, a pretexto de abusos existentes, irão reforçar o carácter estigmatizante de apoios e prestações destinadas a combater a pobreza. Mas tal como apontou o Sociólogo Eduardo Vítor Rodrigues, professor e investigador da Faculdade de Letras da Universidade do Porto apenas 23% dos mais de 400 mil beneficiários do rendimento social de inserção (RSI) são “empregáveis“. Consubstancia-se apenas numa medida ideológica de perseguição aos mais fracos em vez de uma verdadeira política económica.

– Sócrates eliminou 8 das medidas adicionais de apoio aos desempregados que visavam, ainda que de uma forma frágil, agir sobre a crise com uma política pública. Exemplo: voltou a aumentar o prazo de garantia para atribuição do subsídio de desemprego.

– Passos Coelho fez mais um ataque à Segurança Social de forma a que as pessoas que menos opções têm – os desempregados e pensionistas – sejam obrigados a trabalhar “à borla” para receber algo a que têm direito por terem contribuido solidariamente para a Segurança Social.

Passos Coelho ataca o investimento público num quadro de fraco investimento privado e onde se instalou uma classe empresarial habituada a extrair lucros dos salários dos trabalhadores e dos apoios do Estado. Sócrates, por seu lado, age sobre as prestações sociais fazendo a “tesoura” que comprime as condições de quem vive do seu trabalho. Eles trabalham bem, trabalham juntos e em alternância mas sem alternativa.

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