Precariedade atinge mais de metade dos jovens trabalhadores

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A OCDE confirmou no seu relatório anual sobre o mercado de emprego que Portugal é um dos países onde o trabalho precário mais atinge os jovens. Somos já o quarto país com maior nível de incidência da precariedade nesta classe etária, sendo ultrapassados apenas pela Espanha, Alemanha e Polónia.
Dos jovens empregados até aos 24 anos, mais de metade trabalha sob condições precárias, e são também estes os mais afectados pelo desemprego. Além deste número é importante recordar que, segundo um estudo recente do Banco de Portugal, em cada dez empregos criados, nove são precários, e raras vezes se convertem em permanentes. É isto que nos têm para oferecer, precariedade, e falta de apoio no desemprego.

Depois de diagnosticado o grave problema a OCDE propõe uma solução, esta consiste na precarização de todas as formas de contratação. O problema, segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento, é que as actuais leis laborais dividem os trabalhadores em dois grupos: um com alto grau de segurança no emprego, e outro, apanhado em trabalhos precários. Uma maior liberalização da lei laboral iria reduzir a diferença de tratamento entre os grupos e, como defendem eles, diminuir o recurso a contratos a prazo e a falsos recibos verdes.
Agradecemos à OCDE o diagnóstico mas a solução que propõe é irreal. Quando a proposta é mais precariedade, para baixar os padrões do emprego, não podemos aceitar. O absurdo chega a este ponto, quando se identifica um problema, que é a precariedade, a solução é tornar toda a gente precária, para não haver uns a queixar-se com o facto de outros terem direitos. É como se um médico, face a um doente com uma doença grave, infectasse o doente com mais vírus para o tratar. O que queremos é mais direitos e não menos estabilidade nas nossas vidas. E não somos os únicos a dizê-lo, num texto de opinião de João Paulo Guerra, no Económico, este defende que estas propostas não passam de “tretas”.
A única alternativa à precariedade que o pensamento económico e político, único e fundamentalista, tem para propor aos jovens é mais liberdade para despedir. Mas essa é uma alternativa de pacotilha, de vendedores de banha da cobra. O raciocínio dos “talibans” do neoliberalismo é básico, nesta matéria como em tudo: “flexibilizando” as leis laborais, de modo a liberalizar o despedimento, o patronato correria menos risco a contratar assalariados, o que diminuiria os contratos a prazo. Ou ainda: podendo despedir facilmente quando estão em dificuldades, as empresas passariam a contratar mais trabalhadores quando a situação se tornasse mais saudável. Tretas. Facilitando os despedimentos, todos os assalariados passariam, mais tarde ou mais cedo, à condição de precários. O precário é um trabalhador descartável, como o seria qualquer assalariado com legislação para despedimentos mais “flexível” – que é uma expressão inventada pelos tecnocratas para adoçar situações dramáticas de despedimento e desemprego.
O cenário do Portugal futuro é uma paisagem lunar em matéria de direitos sociais e de dignidade humana. Trabalho precário para pessoas descartáveis. E chamam a isto “Democracia” e “Estado Social”.
Esta é a proposta que temos em cima da mesa, não a podemos aceitar. Queremos sim mais direitos e contratos de trabalho.
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