Quando a denúncia de falsas bolsas é feita pelos quadros dirigentes

Que a investigação em Portugal não está bem não é novidade. Os cortes perpetrados pelo Governo anterior foram drásticos, levando a uma situação de instabilidade e insegurança nunca antes vistas em Portugal. O novo Governo, que anunciara a Investigação como uma prioridade, repete a premissa do anterior: que vai combater a precariedade com flexibilidade (aqui).

O recurso a bolsas para assegurar as necessidades permanentes de universidades e instituições públicas também não é novidade. São as falsas bolsas que a ACP-PI frequentemente denuncia.

A novidade é as próprias instituições admitirem que mantêm bolseiros nessas condições durante muitos anos sem lhes atribuírem um verdadeiro contrato de trabalho. Esta semana, o ISA tomou a atitude mais fácil e mais deplorável, dispensando algumas dezenas de bolseiros que com eles colaboravam há pelo menos cinco anos (link post).

Mas há também membros de quadro dirigentes que denunciam e condenam a situação de falsas bolsas. De acordo com o director da Estação Piloto de Piscicultura de Olhão (EPPO), Pedro Pousão-Ferreira, em declarações ao Semanário Regional do Algarve – Barlavento (ver aqui), “há uma grande precariedade” no centro que dirige onde 90% dos colaboradores são bolseiros, “alguns há mais de 19 anos”. A EPPO pertence ao Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) e, nos últimos quatro anos, contou com uma verba de três milhões para investigação à escala semi-industrial. É uma instituição de valor reconhecido internacionalmente mas quem assegura o seu funcionamento são bolseiros que o Estado nunca contratou, que não perspectivam qualquer estabilidade na sua vida pessoal e profissional.

Tal como a ACP-PI propõe no seu Plano de Emergência (ver aqui), é urgente ratificar a Carta Europeia do Investigador e converter as bolsas em contratos laborais, efectivando um vínculo dos bolseiros às instituições de investigação.

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