Tens dúvidas sobre o Código Contributivo?
Disponibilizamos aqui no blog o Código Contributivo (ou Código dos Regimes Contributivos da Segurança Social. Estamos disponíveis para ajudar os trabalhadores precários a conhecerem a lei, em situações concretas, e para apoiar, esclarecendo, quando for necessário e na medida máxima do que nos for possível. Seja relativamente aos escalões de contribuição dos trabalhadores independentes, seja relativamente à “Declaração do Valor da Actividade” ou outra premente.
Num momento em que os serviços são desestruturados, em que os sucessivos governos atacam os trabalhadores em funções públicas que prestam serviços essenciais e indispensáveis à sociedade, pensamos que só o apoio do movimento social e do trabalho, as redes de solidariedade, e o envolvimento das organizações de trabalhadores (e outras), poderão responder de forma ampla e enérgica ao ataque brutal às bases sociais e democráticas em que vivemos.
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