Tertúlias OASRS :: Recibos Verdes: Quais as alternativas?

Recibos Verdes: Quais as alternativas? É o tema da próxima Tertúlia da Ordem dos Arquitectos

Dia 9 de Junho | 21h | Auditório Nuno Teotónio Pereira | Ordem dos Arquitectos

A reflexão sobre o tema ‘recibos verdes’ e a relação contratual tem por objectivo debater quais as razões e consequências do uso e abuso deste ‘regime’ de trabalho e quais as outras formas de contratualização.

Eis o texto de enquadramento do tema a debate:

“Falemos de RECIBOS VERDES…
…dos arquitectos que exercem de facto a sua actividade liberal como trabalhador independente – os únicos que deveriam pertencer a este regime de prestação de serviços, que gozam de autonomia técnica, que actuam numa perspectiva de colaboração, sem subordinação hierárquica (jurídica e disciplinar) – os verdadeiros recibos verdes.
… de outros tantos arquitectos que vivem numa realidade falseada, com todos os deveres de um trabalhador dependente (com contrato de trabalho), mas sem nenhuma das suas regalias …e, muitas vezes sujeitos a estas condições durante tempo in(de)terminável – os falsos recibos verdes.

O debate será moderado pelo arquitecto João Costa Ribeiro e contará com a presença de

arq. Pedro Patrício do Movimento Maldita Arquitectura,
Rui Maia dos Precários Inflexíveis,
Drª Camila Sávio especialista em Direito do Trabalho,
arq. Patrícia Caldeira, da Direcção da OASRS.

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