Testemunho: Despedimento colectivo encapotado no IEFP
O Instituto de Emprego e Formação Profissional está a levar a cabo um processo de troca massiva de funcionários por trabalhadores com vínculos precários. Um despedimento colectivo encapotado relatado na imprensa e do qual nos chega um testemunho:
“Entre os dias 19 e 21 de Dezembro de 2012, foi aberto um concurso para contratação de docentes/formadores para os vários centros do IEFP. Este concurso visava, e passo a citar o que vem descrito no Aviso de Abertura de Procedimento de Selecção – 1/2012 – suprir as necessidades de docentes/formadores para o período compreendido entre 2013- 2015 (3 anos).
Durante os primeiros meses do ano foi feita a selecção dos docentes/formadores a integrar os vários Centros de formação do IEFP, com o objectivo de ministrar formação de componente sócio-cultural nas várias modalidades de formação. Assim sendo, desde o dia 1 de Março do corrente ano que estes profissionais se encontram a desempenhar as suas funções, com um horário estipulado de 30 horas semanais entre as 8 e as 20 horas.
O que aqui não foi dito é que a entrada deste corpo docente veio deixar sem trabalho centenas de formadores que há anos dedicavam a sua vida profissional ao IEFP, lecionando os módulos para os quais estes docentes foram agora contratados. Ora a intenção de ‘suprir necessidades de docentes/formadores’ veio permitir que as centenas de formadores que faziam esse trabalho fossem silenciosamente dispensados das suas funções. Aos poucos, e à medida que os contratos antigos forem terminando, os formadores ficarão sem trabalho e pior, sem qualquer apoio estatal, pese embora tenham contribuído largamente para a Segurança Social durante todos estes anos.
Em suma, o que está a ser feito é uma troca silenciosa de trabalhadores, através de um concurso que enferma de algumas irregularidades e que põe em causa o principio da igualdade. Mais engraçado é que este ‘despedimento colectivo’ está a ser levado a cabo pelo INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL’ que deveria, na sua génese promover o emprego e a formação profissional (de qualidade, diga-se de passagem).
Não posso deixar de manifestar a minha indignação e insatisfação perante uma situação que me deixará (e a muitos de nós) sem qualquer rumo. É de lamentar. E lamentar é, nesta altura, mais do que insuficiente.”
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Sou formadora há muitos anos no IEFP e concordo em absoluto com o descrito na notícia. É como tenho vindo a dizer por variadas vezes, incompreensível, desrespeitoso e indigno a forma como estamos a ser tratados neste processo. Servimos durante tantos anos, para agora sermos descartados, dispensados, sem pejo algum,Não me calarei e continuarei a fazê-lo enquanto aguentar; espero sinceramente que os meus colegas, mais acomodados, acordem e se juntem a esta luta no sentido de impugnar o concurso, docentes/formadores 2013/2015. vermos o nosso tempo de serviço dignamente reconhecido, abolir os recibos verdes, entre tantas outras questões.
Mais, os cerca de 900 profissionais que entraram através do citado concurso, nos vários Centros de Formação do país e que “iniciaram funções” em 01 de Março, não têm exercido na sua grande maioria as funções para as quais foram contratados, ou seja, leccionar formação profissional na componente Socio-cultural e Cientifica. Dado que grosso modo, as ações de formação não tiveram inicio nas datas previstas, estes profissionais estão a ser pagos na proporção de 6horas/dia, sem efetivamente realizarem qualquer trabalho.
Ainda no que respeita aos destinatários do concurso e no primeiro aviso de abertura, referia que este concurso se destinava a Professores com horário zero e a Formadores. Houve posteriormente a este, um segundo aviso e neste caso, alargado a todos os outros Professores, sem vinculo ao MEC.
A supra citada situação custou ao país, apenas no mês de Março cerca de 1.555.200€. Isto significa que efetivamente os Formadores/Professores contratados neste regime, não são necessários, pois a Formação Profissional foi SEMPRE assegurada por profissionais da Formação, com dedicação de corpo e alma à sua função.
Todos os contribuintes estão, deste modo, a pagar uma despesa completamente desnecessária, numa altura em que os cortes na despesa são uma constante.
Torna-se assim evidente, que a intenção da abertura do concurso destinou-se a colocar Professores onde nunca estiveram, não conhecendo por isso a realidade daquilo que é a formação profissional, como forma de apaziguar os ânimos da FENPROF. Temos neste caso, uma “solução” política e não estrutural.
Acresce que existe um tratamento diferenciado, a Formadores Profissionais e Formadores/Professores por parte da hierarquia do IEFP. Muito embora a formação académica, quer de uns, quer de outros, sejam de grau superior (licenciados, pós-graduados e Mestres), os Formadores/Professores, são tidos como “mais qualificados”, chegando-se ao ridículo de se fazer crer que estes vêm para dar “qualidade à Formação Profissional. A titulo de exemplo, refere-se as seguintes comparações: os profissionais que entraram através de concurso, têm um contrato de prestação de serviços até final de 2013, que pode ser renovável. Os Formadores Profissionais, têm contratos de prestação de serviços por ação de formação (contratos continuados); Aos primeiros é assegurado o pagamento de 6 horas/dia e que inclui participação nas reuniões. Aos Formadores é pago, apenas as horas de formação efetivamente leccionadas e as reuniões não são pagas; Aos Formadores/Professores são pagos ajudas de custo, em deslocações superiores a 20km. Os Formadores Profissionais não recebem absolutamente nada pelas deslocações, sendo as correspondentes despesas pagas do seu próprio bolso; Os Formadores/Professores assinam a hora de entrada e saída no Centro, sendo que todo o tempo de permanência, conta como trabalho efetivo (ainda que nada façam). Aos Formadores Profissionais, APENAS lhes são pagas as horas de formação efetivamente leccionadas, nada lhes sendo pago pelo tempo despendido para tratar de assuntos burocráticos, como por exemplo articulação do trabalho com os coordenadores, organização de visitas de estudo, resolver questões relacionadas com formandos, etc., etc.. De referir ainda, que a preparação das sessões de formação, assim como a elaboração de manuais, correção de testes, preenchimento de formulários de avaliação e outros, são tidos como “trabalho de casa”.
Neste momento estão a iniciar a “contratação de Formadores” para as ações que estão previstas iniciarem brevemente. Os Formadores/Professores estão a ser colocados em diversas turmas, para leccionarem TAMBÈM a componente Tecnológica, o que é manifestamente irregular, face ao anúncio de abertura do concurso. Também está descrito nos regulamentos específicos das várias modalidades de formação, que a componente tecnológica deverá ser leccionada por profissional habilitado, detentor de CAP e com experiência profissional na área, requisitos estes que quanto à detenção de CAP e experiência profissional, os Formadores/Professores não possuem.
Deste modo, estão a ser afastados, pela simples “Não Contratação”, os Formadores Profissionais, que SEMPRE asseguraram TODOS os cursos de formação profissional no IEFP, desde há 10, 15 e mais anos e sempre com a precariedade (recibos verdes) que se não compadece com um Instituto Estatal, que supostamente promove a empregabilidade.
De salientar também, que não houve da parte da hierarquia qualquer esclarecimento, ou comunicação/informação de toda a situação explanada que afecta os Formadores profissionais, sendo manifesta o total desrespeito com que estes profissionais têm sido tratados. Ironicamente houve sim, eventos que tiveram como tema principal a “integração e formação de professores do MEC”.
A questão é que esses docentes/formadores sem vinculo ao Ministério da Educação mas com subsidio de desemprego concorreram para ministrar formação de componente sócio-cultural nas várias modalidades de formação mas estão a dar TUDO ou seja incluindo a área tecnológica para a qual era necessário ligação á prática ou seja experiência na área agora basta sentirem-se habilitados para dar qualquer modulo nem que apenas tenha feito parte da sua estrutura na faculdade ou qualquer Pós-graduação.Ou seja até dão o que o Ministério da Educação não lhes reconhece para tal nas escolas. e para aquilo que não concorreram.
Toda a gente vê isso, confirmam-se as irregularidades, mas a inércia continua na mesma. Tapam buracos como querem e a formação profissional, pelos caminhos que tem vindo a seguir, será um formador a dar jardinagem quando teve uma disciplina no curso em ciências da natureza. Uma pura vergonha!
Gostaria de salientar que todos os professores colocados se encontravam desempregados, contrariamente à maioria dos formadores do IEFP que desempenhavam a formação com outra atividade profissional. A sua formação pedagógica também é uma mais valia na formação para além do facto de a maioria já ter trabalhado no ensino profissional e na formação de adultos. Faz sentido não contratar professores ?
Faz menos sentido um concurso em que um formador (não ser professor) pode ter 10 000 horas e não valer de nada! A questão não é colocação de professores, mas sim a injustiça do concurso que coloca de lado para sempre os formadores de corpo e alma do IEFP! Uma mais-valia não se resume em tapar buracos a toda a hora! E essa da maioria dos formadores conciliarem isso com outra atividade, meu caro ou minha cara, anda desatualizado(a)! Não me venham com cantigas mansas de fazer sentido neste país! É que não faz sentido nenhum colocar de lado quem sempre deu a cara, sobretudo para quem fazia disso uma vida e não uma passagem para ganhar mais dinheiro!
Faz todo o sentido não contratar professores quando para isso se dispensam formadores!!! Porque o contrariamente ao que diz e parece-me que está a falar do que não sabe, a maior parte dos formadores são-no a tempo inteiro! Dedicaram uma vida à formação. Por outro lado, e durante muito tempo foram os professores que a tentar amealhar “mais uns cobres” , acumularam umas horas extras na formação. Tem, sentido dispensar formadores????
Sou formando num dos cursos de componente tecnológica com duração de 150 horas que se encontra agora a decorrer. Não tenho experiência de qualquer outra acção formativa anteriormente ministrada pelo IEFP pelo que não posso avaliar a sua qualidade. O que tenho a dizer é que sinto que estou a ser alvo de uma fraude porquanto o formador do curso que estou a frequentar evidencia pouco conhecimento da matéria — mesmo da sua componente elementar — disfarçando a incompetência recorrendo a matéria ditada e a “trabalhos práticos” que acabam por ser sobre matéria efectivamente não leccionada. Por ex., o primeiro módulo de 50 horas teve a seguinte gestão: 6 de auto-apresentação individual de cada um dos formandos; 6 horas de matéria em fraca sintonia com a UFCD e em parte ditada; restante tempo em trabalhos práticos e respectivas apresentações em autorias individuais ou de grupo.