Um plano B para a Europa: Precários Inflexíveis subscrevem conferência europeia

Em julho de 2015 assistimos a um Golpe de Estado financeiro executado pela União Europeia e pelas suas instituições contra o Governo grego, condenando a população grega a continuar a sofrer as políticas de austeridade que já tinha rejeitado nas urnas. Este golpe intensificou o debate sobre o poder das instituições da União Europeia, a sua incompatibilidade com a democracia e o seu papel como garante dos direitos básicos exigidos pelos europeus.

Sabemos que existem alternativas à austeridade. Iniciativas como “Por un Plan B en Europa”, “Austerexit” ou DiEM25 (Democracy in Europe Movement 2025) denunciam a chantagem do terceiro memorando de entendimento imposto à Grécia, o fracasso económico que implica e o carácter anti-democrático da UE. Isto é reconhecido pelo próprio presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, que declarou: “Não pode haver decisões democráticas contra os tratados europeus”.

Também somos testemunhas da resposta anti-solidária (em tantas ocasiões até xenófoba), das instituições europeias e dos Estados Membros perante a chegada de refugiados proveniente do Médio Oriente e de África, e perante o drama humano dos mesmos. Acentuando a hipocrisia do discurso da UE no que diz respeito a direitos humanos: de forma indirecta através da venda de armas ou com políticas comerciais, é um actor chave nos conflitos que provocaram as recentes crises humanitárias.

O regime de crise da UE, iniciado há oito anos e baseado na austeridade privatiza os bens comuns e destrói os direitos sociais e laborais em vez de fazer frente às causas iniciais da crise: a desregulação do sistema financeiro e a captura corporativa das instituições da UE pelos grandes lobbies e pelas portas giratórias. A UE promove falsas soluções negociando com grande opacidade e sem controlo democrático, tratados de comércio e investimento como o TTIP, o CETA ou o TISA, que eliminam o que consideram ser barreiras ao comércio: os direitos e normais que protegem a cidadania, os trabalhadores e o meio ambiente. São o golpe definitivo às nossas democracias e ao Estado de Direito, especialmente através dos mecanismos de protecção dos investidores.

A UE actual é governada de facto por uma tecnocracia ao serviço dos interesses de uma pequena, mas poderosa, minoria de poderes económicos e financeiro. Isto provocou o ressurgimento do discurso da extrema direita e de posições xenófobas e nacionalistas em muitos países da Europa. Nós, os democratas, temos a responsabilidade de reagir perante esta ameaça e impedir que os fascismos capitalizem com a dor e o descontentamento da população, a qual apesar de tudo demonstrou solidariedade perante a tragédia humanitárias que sofrem centenas de milhares de pessoas refugiadas.

A sociedade já começou a trabalhar por uma mudança radical nas políticas da UE. Mobilizações sociais como como o Blockupy, a campanha Não ao TTIP, a Alter Summit, a greve geral europeia em 2012, as Euromarchas, ou o trabalho realizado por numerosas plataformas cidadãs e ONG’s, são um valioso capital humano, intelectual e ideológico pela defesa dos Direitos Humanos, o respeito pela Terra e a dignidade das pessoas acima dos interesses políticos y económicos. Acreditamos, apesar disso, que é necessária uma maior coordenação práctica para a mobilização a nível europeu.

Há muitas propostas em marcha para acabar con a austeridade: uma política fiscal justa e o encerramento dos paraísos fiscais, sistemas de intercâmbio complementar, a remunicipalização dos serviços públicos, a divisão igualitária do trabalho, incluindo o cuidado, em condições de dignidade, a aposta num modelo de produção baseado em energias renováveis, e reformar ou abolir o pacto fiscal europeu: formalmento o Tratado de Estabilidade, Coordenação e Governança na União Económica e Monetária.

O exemplo da Grécia mostrou-nos que para fazer frente á actual conjuntura devemos juntar esforços em todos os Estados Membros e de todas as esferas: política, intelectual e da sociedade civil. A nossa visão é solidária e internacionalista.

Por estes motivos, queremos criar um espaço de confluência  no qual todas as pessoas, movimentos e organizações que se oponham ao modelo actual da União Europeia possam consensualizar uma agenda comum de objectivos, projectos e acções, com o fim último de romper com o regime de austeridade da UE e democratizar radicalmente as Instituições Europeias, pondo-as ao serviço dos cidadãos.

Para isso convocamos uma conferência europeia nos dias 19, 20 e 21 de fevereiro em Madrid, e apelamos publicamente á participação nos debates, grupos de trabalho e exposições que ali se organizarão.

OS PRIMEIROS SUBSCRITORES:

Primeras firmas