200 despedidos e 2000 precários nas minas Neves Corvo

A EPOS – Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, que concede à SOMINCOR, detida pela canadidana Lundin Mining, trabalhadores mineiros em situação precária, despediu cerca de 200 trabalhadores num universo de 3000, dos quais 2000 são contratos precários, a termo incerto, em regime de subcontratação, ou seja, para além de não terem um contrato directo com a concessionária das Minas de Neves Corvo, são sujeitos a contratos a termo incerto, sem qualquer segurança ou perspectiva de futuro. Mais uma vez estamos perante uma empresa que recruta mão-de-obra a fazer lembrar velhos tempos… tempos esses em que os seus capatazes recrutavam nas praças de jorna sem qualquer respeito pelos trabalhadores que ora podiam conseguir uns trocos no bolso para comprar pão como podiam regressar a casa carregados de vergonha por não conseguirem colocar comida na mesa.

Esta é mais uma situação em que ‘empresas fantoche’, que muitas vezes apenas possuem escritório num contentor, concedem mão-de-obra barata a multinacionais que desrespeitam directivas da OIT, acordos de contratação colectiva, e que falsamente apregoam a responsabilidade social nos fóruns onde estão representadas.

Sabemos que em média uma empresa de trabalho temporário ou intermediária retém pelo menos 50% do salário do trabalhador, ou seja, o valor pago pelos seu cliente (empresa-mãe), neste caso a Somincor, é tipicamente o dobro ou mais do que o trabalhador recebe.

Além da diferença de direitos e de salário entre trabalhadores efectivos da empresa-mãe e dos trabalhadores contratados é comum serem estes usados como chantagem sobre os primeiros, para que os salários não aumentem, para que os direitos sejam reduzidos, com o argumento de que ali ao lado estão trabalhadores dispostos a fazer o mesmo por salário inferior.

Numa altura em que o desemprego atingiu valores históricos sabemos e reafirmamos que a precariedade é a antecâmera do desemprego e da chantagem social cada vez mais evidente.

Seria bom que o Governo, nomeadamente o Ministro da Economia, desse explicações sobre a concessão de mais uma jazida sem que haja contrapartidas de manutenção de postos de trabalho com direitos.

Os Precários colaboraram numa proposta de lei, denominada Lei Contra a Precariedade, que num dos seus artigos previa o reconhecimento de uma relação laboral directa com a empresa-mãe, numa tentativa de evitar que despedimentos colectivos encapotados, como parece ser o caso, pudessem ser evitados. A maioria parlamentar que suporta o actual Governo recusou a proposta dando assim cobro a esta e a muitas outras situações semelhantes nos diversos sectores.

A Associação de Combate à Precariedade – Precários Infleíveis está solidária com os mineiros despedidos e estará sempre ao lado de todos os trabalhadores e das lutas necessárias contra a injustiça e a precariedade no mundo laboral.

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