Autarquia Sem Precários :: CM Funchal alega não ter precários

A campanha Autarquia Sem Precários recebeu mais um compromisso vindo de longe, desta vez da ilha da Madeira.

A responsável informou os Precários Inflexíveis que a Câmara Municipal do Funchal, do PSD, tem em vigor 9 contratos de prestação de serviços (recibos verdes) em que dois são com empresas. No que diz respeito aos contratos de trabalho em funções públicas, estão em vigor 69 contratos da termo certo, celebrados com base na fundamentação prevista na alínea h) do n.º 1 do artigo 93º da Lei n.º 59/2008. Informam também que a Autarquia não recorre ao serviço de empresa de trabalho temporário para recrutamento de colaboradores.

Será portanto atribuído o símbolo verde, de Autarquia Sem Precários, à CM Funchal tendo como base as palavras da responsável da CM do Funchal.

Isto significa no entanto que nenhuma destas pessoas com vínculos precários deverá estar a assumir um posto de trabalho efectivo e necessário à CM Funchal de forma permanente. Fica por perceber o motivo pelo qual a CM Funchal necessita temporariamente de um aumento de cerca de 76 pessoas na sua força de trabalho.