“Vamos ser sindicato!”: o Movimento dos Trabalhadores em Arquitectura anunciou, no passado dia 1 de Maio, que vai iniciar o processo para a constituição do “primeiro Sindicato de todos os Trabalhadores em Arquitectura, unindo arquitectos e arquitectos paisagistas, desenhadores e maquetistas, estagiários e demais trabalhadores do sector”. Neste importante passo, que o movimento apresenta como […]

Lisboa | 14h | Concentração no Lg. Intendente (evento aqui) Porto | 14h | Pç. Palestina (evento aqui) Vivemos tempos singulares que reivindicam a ação como única possibilidade para um futuro digno e sustentável. A pandemia e a crise sanitária fizeram colapsar todos os outros pilares essenciais, mas tão precários na nossa sociedade – desde […]

Estando a decorrer o período para entrega da declaração de IRS relativa a 2020, num ano tão marcado pelos efeitos da pandemia, surgiram dúvidas sobre como seriam considerados os valores recebidos no âmbito dos apoios extraordinários, tanto para o trabalho dependente (categoria A) como para o trabalho independente (categoria B). O Ministério das Finanças divulgou […]

As alterações aos apoios entram hoje em vigor, mas o Governo veio agora esclarecer que apenas as pretende aplicar na mensalidade que será paga em Maio. Esta decisão foi anunciada depois de, nesta quarta-feira, termos exigido o rápido processamento dos apoios que vão ser pagos este mês, reflectindo já as alterações que já estão em […]

Foi finalmente publicado esta quarta-feira, dia 7 de Abril, o diploma que reforça os apoios a trabalhadores independentes e sócios-gerentes. É a Lei 15/2021 e entra em vigor esta quinta-feira, dia 8. Depois da confusão e da resistência do Governo nas últimas semanas, com a pressão sobre o Presidente da República e depois com o […]

Numa declaração ao país, António Costa acaba de anunciar que vai enviar o reforço dos apoios sociais para o Tribunal Constitucional, com pedido de fiscalização sucessiva dos diplomas aprovados no parlamento. É uma decisão errada, que penaliza as vítimas da precariedade e da crise, acrescentando incerteza e apreensão a quem já está numa situação tão […]

Depois da pressão dos últimos dias e da dramatização do Governo, o Presidente da República promulgou este domingo os diplomas que alargam os apoios sociais. Em nota divulgada no site da Presidência, Marcelo justifica a decisão com a “necessidade da situação vivida” e constata que estas alterações estão “cobertas, em parte, por legislação do Governo”. […]

Foram aprovadas no parlamento no início do mês, apenas com os votos contra do Partido Socialista, várias alterações legislativas que melhorariam os montantes e a abrangência de vários dos apoios extraordinários actualmente em vigor. Contudo, passadas 3 semanas, essas alterações continuam por publicar em Diário da República e ainda não estão em vigor. Ou seja, […]

Sabemos bem que as consequências das crises (sejam de que tipo forem) dependem das condições existentes a priori, portanto as consequências, ao nível do trabalho, da crise sanitária que atravessamos, são fruto do contexto laboral que tínhamos antes da crise começar. E qual era esse contexto? Bases frágeis: a precariedade, tanto laboral como, por exemplo, […]

Partilhamos este quadro em que procuramos resumir as regras do Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Trabalhadores (AERT), aprovado pelo Orçamento de Estado para 2021 (para ampliar e ver detalhes, clicar aqui). Sabemos que as dúvidas têm crescido entre as pessoas que precisam de apoio, não só devido à complexidade desta medida, mas também porque coincidem […]