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Precários Inflexíveis

Precários Inflexíveis Janeiro 23, 2021

Partilhamos este quadro que resume as regras dos apoios que vigoram no período de confinamento, na sequência da decisão do Governo retomar os apoios extraordinários que foram implementados a partir de Março de 2020. Dado o aproximar do período para submissão dos pedidos para acesso aos apoios extraordinários por parte dos trabalhadores independentes (1 a […]

Precários Inflexíveis Novembro 5, 2020

Ver documento completo aqui.     A crise sanitária e consequente retracção da economia em 2020 teve, tem e continuará a ter, consequências dramáticas ao nível do desemprego e da falta de protecção social. Este facto decorre da falta de correcção de problemas estruturais, acumulados ao longo de décadas de políticas neoliberais, em que a precariedade laboral […]

Precários Inflexíveis Outubro 26, 2020

Foi finalmente publicada na passada sexta-feira dia 23 a Portaria nº250-B/2020, que regulamenta o “Apoio extraordinário a trabalhadores” destinado a trabalhadores em situação de desproteção (situações de trabalho informal ou outros trabalhadores que não têm acesso a nenhum apoio extraordinário ou prestação de desemprego). Este novo apoio, que consideramos seguir um modelo errado foi criado através […]

Precários Inflexíveis Outubro 13, 2020

A proposta de Orçamento de Estado entregue esta segunda-feira pelo Governo (ver aqui) fica muito aquém do que era necessário e esperado. Depois de várias semanas em que foram sendo divulgadas as possíveis medidas para enfrentar a situação extraordinária que vivemos, nas matérias essenciais as opções são insuficientes ou inexistentes. Perante a agudização da crise social, […]

Precários Inflexíveis Setembro 29, 2020

A Autoridade Tributária (AT) está a aplicar multas de 75 euros a trabalhadores precários que ficaram sem rendimento e estão a recorrer ao novo “Apoio extraordinário a trabalhadores”, segundo vários testemunhos e pedidos de ajuda que têm chegado à nossa Associação. Na sequência de uma informação tardia e pouco rigorosa divulgada pelo Instituto da Segurança Social […]

Precários Inflexíveis Julho 27, 2020

Com a promulgação do Orçamento de Estado Suplementar pelo Presidente da República, no final da semana passada, entrou em vigor a nova medida de apoio a trabalhadores informais e outros trabalhadores com baixo nível de protecção. Este apoio aplica-se às pessoas que, não estando abrangidas por qualquer regime de protecção social, perderam rendimentos na sequência […]

Precários Inflexíveis Julho 1, 2020

Os muitos trabalhadores e as muitas trabalhadoras a recibos verdes que viram os seus pedidos de apoio injustamente indeferidos, de forma injustificada e sem a necessária fundamentação, continuam à espera que a situação seja corrigida. Passadas cerca de duas semanas do Governo ter sido forçado a admitir que os indeferimentos tiveram origem em erros dos […]

Precários Inflexíveis Junho 19, 2020

Muitos trabalhadores e muitas trabalhadoras a recibos verdes, depois de meses à espera de uma resposta do Instituto de Segurança Social (ISS), estão a confrontar-se com um inesperado indeferimento do seu pedido para aceder ao apoio extraordinário por redução de actividade. Após uma demora inaceitável e incompatível com a urgência de quem sofreu uma perda […]