Bolsas de doutoramento da FCT novamente adiadas

Ontem deveriam ter aberto os concursos da FCT (Fundação para a Ciência e Tecnologia) para bolsas individuais de doutoramento. Porém, foi anunciado no seu site que, pela segunda vez este ano, o início do concurso foi alterado para uma data ainda não determinada, mas que “não deverá exceder sete dias”. As razões avançadas para este atraso estão longe de ser claras. Na declaração apresentada pela FCT, a única informação é que o novo atraso se deve a “razões operacionais relacionadas com a validação formal de alguns elementos de suporte”. A data limite para as candidaturas serem lacradas, pelo contrário, não foi alterada.

O atraso da FCT não se limita à abertura de concursos e mais parece ser um atraso crónico no reconhecimento dos direitos dos cerca de 20 mil bolseiros, pois relembramos que as bolsas de doutoramento não são actualizadas desde 2002, tendo em 10 anos diminuído o poder de compra dos bolseiros em mais de 20%. Para aumentar a precariedade da situação, o estatuto de bolseiro de investigação não reconhece as bolsas como contratos de trabalho, pelo que os bolseiros não têm direito a férias (apenas a “dias de descanso”), nem à sindicalização, nem à greve, nem ao subsídio de desemprego ou de natal. As bolsas de investigação têm duração variável (normalmente de 3 a 12 meses), o que faz com que as carreiras científicas se desenvolvam pela acumulação de bolsas de investigação (muitas vezes acumuladas com cargos de docência) ao longo de décadas, não tendo os investigadores direito ao contrato de trabalho que lhes é devido. Finalmente, esta situação torna-se ainda mais difícil de suportar com os atrasos constantes na atribuição e renovação das bolsas, que muitas vezes faz com que os investigadores assinem contratos de exclusividade com a FCT, ficando depois sem receber ao longo de vários meses.

Notícia Público aqui.
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