Destruir contratos para criar jovens precários e desempregados

A proposta de precarizar agressivamente o conjunto dos trabalhadores em Portugal mostra claramente as suas consequências: dos 46,3 mil postos de trabalho para jovens com menos de 25 anos destruídos no último ano, 22,6 mil estavam nos quadros com contratos sem termo e 20,7 mil tinham contratos a prazo. Entre os trabalhadores a recibos verdes com menos de 25 anos, a destruição foi de 2,7 mil empregos.
Fonte: INE Infografia: DN

Seguramente a situação de quem trabalha a recibos verdes estará sub-avaliada pelo INE, devido à sua incapacidade de aferir o universo dos trabalhadores a recibos verdes que são despedidos de forma não declarada através de cessação da necessidade dos seus “serviços” pelas entidades patronais, mas os dados são no entanto esclarecedores. Apesar de os jovens com menos de 25 anos serem a faixa etária com maior taxa de desemprego (estimado em 48,7%), maior precariedade e com menos contratos sem termo (apenas 3,7% do total), é esta última forma de contratação que é mais afectada pela destruição do emprego, situação que permite concluir algumas observações:
– Para os jovens apenas a precariedade passa a ser a forma massiva de trabalho quando conseguem emprego e, com as alterações ao Código do Trabalho, a principal destruição de emprego ocorrida foi e será cada vez mais no trabalho de alguma forma menos precário (contratos sem termo, integrados no quadro);
– Os pressupostos de que os trabalhadores dos quadros e contratados sem termos são os mais protegidos pela legislação laboral, que deu azo às alterações ao Código do Trabalho, caem por terra, pois a o mais feroz ataque ao emprego deu-se, entre jovens, exactamente nas formas menos precárias de contratação.
No resto da população a maior parte do emprego destruído foi o emprego precário, confirmando a estreita ligação entre precariedade e desemprego. Para os contratos sem termo perdeu-se 6,4% para trabalhadores e trabalhadoras entre 25 e 34 anos, 0,2% entre 35 e 44 anos e 0,6% para quem tem mais de 45. Para jovens com menos de 25 anos a queda foi de 17,3%.
O que as alterações ao Código Laboral fizeram foi, além de facilitar um aumento da exploração de quem trabalha, precarizar todas as formas de contratação, incluindo os contratos sem termo, procurando cada vez mais transformar a força de trabalho num imenso precariado.

Notícia dinheiro vivo

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