Sem ciência não há futuro: debate este sábado na sede do PI

Este sábado, dia 2 de Junho, há debate na sede do movimento Precários Inflexíveis sobre a situação dos bolseiros e investigadores, com a presença de Filipa de Freitas e Ana Bastos, da Comissão de Bolseiros da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa. Aparece e partilha o evento no FB.

Recentemente, surgiram várias notícias preocupantes para a situação dos bolseiros e investigadores em Portugal. Se, por um lado, a FCT continua a adiar a abertura dos concursos de bolsas individuais de doutoramento (não oferecendo qualquer explicação para tal), por outro, nos contratos já celebrados em anos anteriores, tem atrasos de pagamentos que chegam aos seis meses. Estes atrasos acontecem tanto nos pagamentos dos salários dos investigadores (que têm com a FCT um contrato de exclusividade), como nas restituições do Seguro Social Voluntário, os descontos para a Segurança Social que os bolseiros fazem e que lhes são depois restituídos. Como resposta, temos um desinteressado encolher de ombros do ministro Nuno Crato, que afirma que os atrasos verificados são “normais” e são justificados por não estarem concluídos os processos de atribuição. Mas muitos dos atrasos são de pessoas cujos processos de atribuição já foram concluídos.

Para denunciar esta situação, a Comissão de Bolseiros da FCUL, Núcleo de Bolseiros de Aveiro, Precários Inflexíveis e a Associação de Bolseiros de Investigação e Ciência (ABIC) lançaram uma carta aberta que conta já com mais de 2700 assinaturas. Os cerca de 20 mil bolseiros são um grupo heterogéneo do ponto de vista etário e de nível de formação, e consideram-se um grupo profissional particularmente sensível e desprotegido. O valor das bolsas não é actualizado desde 2002, tendo em 10 anos diminuído o poder de compra dos bolseiros em mais de 20%, o estatuto de bolseiro de investigação não reconhece as bolsas como contratos de trabalho, ou seja, os bolseiros não têm direito a férias, nem à sindicalização, nem à greve, nem ao subsídio de desemprego ou de natal. As bolsas de investigação têm duração variável (de 3 a 12 meses), o que faz com que as carreiras científicas se desenvolvam pela acumulação de bolsas de investigação (muitas vezes acumuladas com cargos de docência) ao longo de décadas, não tendo os investigadores direito ao contrato de trabalho que lhes é devido.

Por tudo isto, torna-se premente uma discussão sobre a situação dos bolseiros e investigadores, que não podem continuar a ser ignorados pelos sucessivos governos. Convidámos vários oradores a discutir a questão, estando neste momento, confirmadas as presenças de Filipa de Freitas e Ana Bastos, da Comissão de Bolseiros da FCUL.