Testemunho: trabalhador a recibos verdes vítima de erros sucessivos da Segurança Social

Partilhamos um testemunho remetido por um trabalhador que foi confrontado, desde há mais de um ano, com erros graves e grosseiros dos serviços da Segurança Social no posicionamento no escalão de base de incidência contributiva. Na comunicação em curso para o novo enquadramento, os serviços determinaram uma subida irregular de vários escalões. Os erros graves mantêm-se, pelo que, como alertámos desde o primeiro momento, é importante que quem trabalha a recibos verdes se mantenha informado e verifique a informação que recebe da Segurança Social, nomeadamente utilizando o simulador que disponibilizamos para o cálculo dos escalões.
«A 28 Março de 2011 recebi uma carta da segurança social a informar das condições do novo regime dos trabalhadores independentes com exemplos de como calcular os escalões.
A 25 de Novembro de 2011 recebo já por email uma notificação a colocar-me, com base nos meus rendimentos de 2010, no valor de 12012€, no escalão 2 a pagar 186€.
Na altura eu fiz as contas e com base na notificação inicialmente recebida o meu escalão parecia-me ser o 1º e não o segundo.
Juntei a primeira carta e o email recebidos e desloquei-me à segurança social para reclamar. Disseram que teria de expor o caso (como sempre, nunca resolvem nada no local…). Dia 5 de Dezembro recebo uma outra notificação por email dizendo caso tivesse recebido um email de teor idêntico antes para o considerar sem efeito. Assim o fiz e esta nova notificação corrigia-me para o escalão 1 a pagar 124€.
Já em 3 de Outubro de 2012, recebo uma quarta notificação a informar que me colocaram no escalão errado e que era obrigado a pagar o diferencial em falta desde Novembro de 2011 até Setembro de 2012, porque estava sim posicionado no escalão 2.
Requeri para efectuar o pagamento às prestações por achar que tinha deixado passar o prazo legal para reclamar ao qual ainda não me foi dada resposta.
No início deste mês, antes de receber qualquer notificação sobre o novo escalão, fui ao multibanco dar uma espreitadela no qual me apareceu o valor de 310€ para pagar. Cancelei o pagamento, claro, e vim verificar os escalões e reparei que os 310€ correspondem ao 4º escalão… Entretanto já recebi o mail e confirma-se:
«Para efeitos de cumprimento da obrigação contributiva foram-lhe fixados oficiosamente os seguintes elementos:
- Rendimento relevante de 15712,22 EUR;
- Escalão 4;
- Taxa contributiva de 29,6 %;
- Contribuição a pagar mensalmente no valor de 310,22 EUR.
Os elementos acima valor declarado à Administração Fiscal, sujeito a tributação, no âmbito da categoria B. referidos resultam do rendimento do ano de 2011 no valor de 22446 EUR. Este foi o valor declarado à Administração Fiscal, sujeito a tributação, no âmbito da categoria B.»
O que é certo é que o dia 20 se está a aproximar e respostas “deles” nem vê-las.»







alguem sabe como sao feitos os calculos para subsidio desemprego recibos verdes? alguem ja recebeu este ano obrigado