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Precários Inflexíveis Abril 8, 2021

As alterações aos apoios entram hoje em vigor, mas o Governo veio agora esclarecer que apenas as pretende aplicar na mensalidade que será paga em Maio. Esta decisão foi anunciada depois de, nesta quarta-feira, termos exigido o rápido processamento dos apoios que vão ser pagos este mês, reflectindo já as alterações que já estão em […]

Precários Inflexíveis Março 29, 2021

Depois da pressão dos últimos dias e da dramatização do Governo, o Presidente da República promulgou este domingo os diplomas que alargam os apoios sociais. Em nota divulgada no site da Presidência, Marcelo justifica a decisão com a “necessidade da situação vivida” e constata que estas alterações estão “cobertas, em parte, por legislação do Governo”. […]

Precários Inflexíveis Março 24, 2021

Foram aprovadas no parlamento no início do mês, apenas com os votos contra do Partido Socialista, várias alterações legislativas que melhorariam os montantes e a abrangência de vários dos apoios extraordinários actualmente em vigor. Contudo, passadas 3 semanas, essas alterações continuam por publicar em Diário da República e ainda não estão em vigor. Ou seja, […]

Precários Inflexíveis Fevereiro 21, 2021

Sabemos bem que as consequências das crises (sejam de que tipo forem) dependem das condições existentes a priori, portanto as consequências, ao nível do trabalho, da crise sanitária que atravessamos, são fruto do contexto laboral que tínhamos antes da crise começar. E qual era esse contexto? Bases frágeis: a precariedade, tanto laboral como, por exemplo, […]

Precários Inflexíveis Fevereiro 5, 2021

Conforme foi noticiado esta sexta-feira, a falta de informação sobre apoios extraordinários está a gerar apreensão e demonstra como o Governo está a falhar aos precários. Devido às regras complexas e à falta de clareza na informação que está a ser divulgada sobre os apoios, crescem as dúvidas e o receio entre quem precisa de […]

Precários Inflexíveis Janeiro 23, 2021

Partilhamos este quadro que resume as regras dos apoios que vigoram no período de confinamento, na sequência da decisão do Governo retomar os apoios extraordinários que foram implementados a partir de Março de 2020. Dado o aproximar do período para submissão dos pedidos para acesso aos apoios extraordinários por parte dos trabalhadores independentes (1 a […]