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Precários Inflexíveis Junho 21, 2021

A proposta do Governo para o Estatuto dos Profissionais da Cultura esteve em consulta pública até ao passado dia 17 de Junho. Entre os 72 contributos apresentados, as organizações representativas do sector foram unânimes na sua apreciação, considerando que a proposta do Governo não serve, é insuficiente e tem soluções desajustadas, apresentando diversas propostas de […]

Precários Inflexíveis Junho 11, 2021

A decisão do Tribunal Constitucional sobre várias normas do Código do Trabalho, conhecida na passada segunda-feira, declarou a inconstitucionalidade do alargamento do período experimental para 180 dias para trabalhadores à procura do primeiro emprego. Apesar deste ter sido o aspecto mais divulgado, a decisão aceita a maioria das normas que estavam em apreciação, que correspondem […]

Precários Inflexíveis Maio 5, 2021

“Vamos ser sindicato!”: o Movimento dos Trabalhadores em Arquitectura anunciou, no passado dia 1 de Maio, que vai iniciar o processo para a constituição do “primeiro Sindicato de todos os Trabalhadores em Arquitectura, unindo arquitectos e arquitectos paisagistas, desenhadores e maquetistas, estagiários e demais trabalhadores do sector”. Neste importante passo, que o movimento apresenta como […]

Precários Inflexíveis Abril 28, 2021

Lisboa | 14h | Concentração no Lg. Intendente (evento aqui) Porto | 14h | Pç. Palestina (evento aqui) Vivemos tempos singulares que reivindicam a ação como única possibilidade para um futuro digno e sustentável. A pandemia e a crise sanitária fizeram colapsar todos os outros pilares essenciais, mas tão precários na nossa sociedade – desde […]

Precários Inflexíveis Abril 9, 2021

Estando a decorrer o período para entrega da declaração de IRS relativa a 2020, num ano tão marcado pelos efeitos da pandemia, surgiram dúvidas sobre como seriam considerados os valores recebidos no âmbito dos apoios extraordinários, tanto para o trabalho dependente (categoria A) como para o trabalho independente (categoria B). O Ministério das Finanças divulgou […]

Precários Inflexíveis Abril 8, 2021

As alterações aos apoios entram hoje em vigor, mas o Governo veio agora esclarecer que apenas as pretende aplicar na mensalidade que será paga em Maio. Esta decisão foi anunciada depois de, nesta quarta-feira, termos exigido o rápido processamento dos apoios que vão ser pagos este mês, reflectindo já as alterações que já estão em […]

Precários Inflexíveis Março 29, 2021

Depois da pressão dos últimos dias e da dramatização do Governo, o Presidente da República promulgou este domingo os diplomas que alargam os apoios sociais. Em nota divulgada no site da Presidência, Marcelo justifica a decisão com a “necessidade da situação vivida” e constata que estas alterações estão “cobertas, em parte, por legislação do Governo”. […]