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Precarios Inflexiveis Outubro 25, 2016
Os Precários do CHO entraram em greve hoje pelas 00h00, em Caldas da Rainha, Torres Vedras e Peniche, em luta pelas 35h e pelo pagamento de todas as remunerações em atraso. Uma greve que podia ter sido evitada caso a administração do CHO tivesse apresentado um acordo para as 35h para todos os precários. Segundo uma representante dos Precários do CHO, às 00h00, altura do lançamento da greve, a adesão era de 100%.
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Estes trabalhadores garantem funções permanentes e essenciais ao funcionamento do CHO, mas são contratados por uma empresa de suposta “prestação de serviços”, que, além de constituir uma intermediação onerosa e incompreensível, sem quaisquer vantagens para os serviços, tem vindo a desrespeitar os direitos mais elementares destes profissionais. Recentemente, perante a crescente constestação e luta destes trabalhadores, esta empresa e a administração do CHO concretizaram uma operação de mudança de empresa intermediária, que em nada resolve o problema e apenas parece destinada a manter a actual situação: neste mês de Outubro, estes trabalhadores foram transferidos para a empresa Lowmargin, que mantém exactamente os mesmos gestores, a mesma sede e a mesma “actividade”. Ou seja, é a mesma empresa, mas com outro nome.

A Associação de Combate à Precariedade – Precários Inflexíveis tem acompanhado a acção destes trabalhadores, está presente e solidária com a sua luta. Consideramos que está ao alcance do Conselho de Administração do CHO a reposição imediata das 35h, assim como esteve no momento da passagem de 35h para 40h, juntamente com os quadros do CHO. Segundo os Precários do CHO, a Lowmargin já fez saber que essa decisão só depende da Administração do CHO. Trata-se de uma questão de justiça, estes trabalhadores não podem esperar eternamente.

Defendemos, no entanto, que além da reposição imediata das 35h no quadro actual desta relação de trabalho, a total satisfação dos direitos destes trabalhadores e dos utentes – que também são afectados – exige a integração nos quadros do CHO.

Numa carta enviada ao Ministério da Saúde, levantámos várias questões ao ministro Adalberto Fernandes, sobre as quais aguardamos ainda resposta. Ontem, finalmente, o ministro pronunciou-se, lamentando a situação de precariedade e reconheceu que é necessário integrar os precários nos quadros do CHO. Senhor ministro, é necessário mais do que lamentos e constatações, é preciso partir para a acção e instruir a administração do CHO para contratar directamente os 180 precários do CHO.

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