Licença parental – o alargamento que afinal pode reduzir

A maioria absoluta do PS aprovou, ontem, uma alteração à licença parental, com o voto contra do Bloco de Esquerda e a abstenção dos restantes partidos. Em causa está a Licença parental exclusiva do pai, uma licença criada para promover o envolvimento dos pais nos cuidados dos filhos e que foi aumentando ao longo dos anos, tendo começado nos 5 dias e passado de 15 para 20 em 2019.

A alteração agora introduzida na redação consiste na passagem de “20 dias úteis” de licença para “28 dias, seguidos ou em períodos interpolados”. O que à partida parece um avanço, pode na realidade ser um retrocesso, pois dependendo dos meses e do dia em que começa a licença, poder haver uma redução do número de dias, não totalizando sequer os 20 dias que estavam já assegurados.

Face às críticas, o PS reage argumentando que no final esta forma de contabilizar os dias vai resultar num subsídio monetário superior. O que os deputados parecem querer ignorar é o objetivo para o qual esta licença foi criada. A importância do alargamento das licenças parentais não tem como base os valores monetários, mas sim a reprodução da vida de uma forma que implique as pessoas responsáveis e que contribua para uma partilha ativa dos cuidados necessários.

A possibilidade de haver uma redução de dias, nesta licença em particular, é na verdade um retrocesso na lei já existente e vai em contramão com a necessidade coletiva de uma maior partilha dos cuidados entre géneros.

É possível pagar ao pai um subsídio mais alto, não correndo o risco de diminuir os dias de licença, basta haver vontade política para que tal aconteça.