A decisão do Tribunal Constitucional sobre várias normas do Código do Trabalho, conhecida na passada segunda-feira, declarou a inconstitucionalidade do alargamento do período experimental para 180 dias para trabalhadores à
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“Vamos ser sindicato!”: o Movimento dos Trabalhadores em Arquitectura anunciou, no passado dia 1 de Maio, que vai iniciar o processo para a constituição do “primeiro Sindicato de todos os
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Lisboa | 14h | Concentração no Lg. Intendente (evento aqui) Porto | 14h | Pç. Palestina (evento aqui) Vivemos tempos singulares que reivindicam a ação como única possibilidade para um
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Estando a decorrer o período para entrega da declaração de IRS relativa a 2020, num ano tão marcado pelos efeitos da pandemia, surgiram dúvidas sobre como seriam considerados os valores
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As alterações aos apoios entram hoje em vigor, mas o Governo veio agora esclarecer que apenas as pretende aplicar na mensalidade que será paga em Maio. Esta decisão foi anunciada
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Foi finalmente publicado esta quarta-feira, dia 7 de Abril, o diploma que reforça os apoios a trabalhadores independentes e sócios-gerentes. É a Lei 15/2021 e entra em vigor esta quinta-feira,
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Numa declaração ao país, António Costa acaba de anunciar que vai enviar o reforço dos apoios sociais para o Tribunal Constitucional, com pedido de fiscalização sucessiva dos diplomas aprovados no
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Depois da pressão dos últimos dias e da dramatização do Governo, o Presidente da República promulgou este domingo os diplomas que alargam os apoios sociais. Em nota divulgada no site
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Foram aprovadas no parlamento no início do mês, apenas com os votos contra do Partido Socialista, várias alterações legislativas que melhorariam os montantes e a abrangência de vários dos apoios
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Foram aprovadas no parlamento no início do mês, apenas com os votos contra do Partido Socialista, várias alterações legislativas que melhorariam os montantes e a abrangência de vários dos apoios
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