A plena aplicação do renovado regime de contribuições para quem trabalha a recibos verdes está à porta. A partir de Janeiro de 2019, entram em vigor as novas regras que
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Esta sexta-feira, vai discutir-se no parlamento a proposta de lei do Governo para alterar a legislação laboral. Apesar de existir já previamente um compromisso com o combate à precariedade, que integrou
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Tal como já tinha sido anunciado, o alargamento da protecção social para quem trabalha a recibos verdes passa a vigorar a partir de 1 de Julho. O decreto do Governo,
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O acordo na concertação social anunciado esta quarta-feira, estabelecido entre as associações patronais e UGT, confirma o cenário que o Governo foi preparando ao longo das últimas semanas. Apesar de as
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1º de Maio contra a precariedade: em Lisboa, concentração no Largo do Intendente a partir das 14h, integração na manifestação até à Alameda (ver evento aqui); no Porto, concentração na
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Se é verdade que o PREVPAP (Programa de regularização da precariedade no Estado) sofre de atrasos transversais, com impacto na vida nos milhares de trabalhadores precários que aguardam a sua
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A intenção foi sendo noticiada ao longo dos últimos dias: mais de dois anos após o compromisso estabelecido para viabilizar o actual ciclo político, o Governo avançou finalmente com o
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Partilhamos aqui um artigo de Tiago Gillot, da Associação de Combate à Precariedade, publicado no número de Janeiro passado da edição portuguesa do Le Monde Diplomatique. O texto, a propósito
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O debate que teve lugar no parlamento esta quarta-feira, em que o Governo foi obrigado a responder pelos atrasos e pelos bloqueios que se estão a instalar na execução do
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Dados do Ministério da Justiça divulgados este sábado revelam que, entre 2014 e 2016, foram indeferidos cerca de metade dos processos judiciais para reconhecimento do contrato de trabalho apreciados em tribunal,
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