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Apoios extraordinários: Ministra deve esclarecer dúvidas imediatamente e os procedimentos devem ser simplificados

Publicado em Fevereiro 5, 2021Fevereiro 19, 2024 por Precários Inflexíveis

Conforme foi noticiado esta sexta-feira, a falta de informação sobre apoios extraordinários está a gerar apreensão e demonstra como o Governo está a falhar aos precários. Devido às regras complexas

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Governo, Recibos Verdes, Uncategorized

Apoios extraordinários no confinamento

Publicado em Janeiro 23, 2021Fevereiro 19, 2024 por Precários Inflexíveis

Partilhamos este quadro que resume as regras dos apoios que vigoram no período de confinamento, na sequência da decisão do Governo retomar os apoios extraordinários que foram implementados a partir

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Recibos Verdes

Apoios Recibos Verdes: Governo está a deixar precários sem apoio em janeiro

Publicado em Janeiro 19, 2021Fevereiro 19, 2024 por Precários Inflexíveis

Os pedidos para aceder aos apoios para quem trabalha a recibos verdes só poderão ser feitos entre os dias 1 e 10 de Fevereiro. Depois do anúncio genérico do Governo,

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Uncategorized

Novo apoio extraordinário 2021: para quem, qual o valor e até quando vai ser pago

Publicado em Janeiro 14, 2021Fevereiro 19, 2024 por Precários Inflexíveis

Entrou em vigor no passado dia 1 de janeiro o novo “Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Trabalhadores”, previsto no artigo 156º do Orçamento de Estado para 2021. Este apoio, que

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Covid19

Superar a crise e combater a precariedade: medidas urgentes para 2021

Publicado em Novembro 5, 2020Fevereiro 19, 2024 por Precários Inflexíveis

Ver documento completo aqui.     A crise sanitária e consequente retracção da economia em 2020 teve, tem e continuará a ter, consequências dramáticas ao nível do desemprego e da falta de

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Plataformas, Precários do Estado, Uncategorized

Regulamentação do apoio a informais confirma regras penalizadoras e deixa outras questões por esclarecer

Publicado em Outubro 26, 2020Fevereiro 19, 2024 por Precários Inflexíveis

Foi finalmente publicada na passada sexta-feira dia 23 a Portaria nº250-B/2020, que regulamenta o “Apoio extraordinário a trabalhadores” destinado a trabalhadores em situação de desproteção (situações de trabalho informal ou

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Precários do Estado, Uncategorized

Proposta de OE deixa muita gente para trás e não responde à urgência na protecção social e no emprego

Publicado em Outubro 13, 2020Fevereiro 19, 2024 por Precários Inflexíveis

A proposta de Orçamento de Estado entregue esta segunda-feira pelo Governo (ver aqui) fica muito aquém do que era necessário e esperado. Depois de várias semanas em que foram sendo divulgadas

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Plataformas, Precários do Estado, Uncategorized

Precários à espera de apoio extraordinário recebem multas de 75 euros e não conseguiram submeter pedido, após atraso e má informação do Governo

Publicado em Setembro 29, 2020Fevereiro 19, 2024 por Precários Inflexíveis

A Autoridade Tributária (AT) está a aplicar multas de 75 euros a trabalhadores precários que ficaram sem rendimento e estão a recorrer ao novo “Apoio extraordinário a trabalhadores”, segundo vários

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Uncategorized

Novo apoio a informais segue modelo errado e falta regulamentação a poucos dias de terminar mês da primeira prestação

Publicado em Julho 27, 2020Fevereiro 19, 2024 por Precários Inflexíveis

Com a promulgação do Orçamento de Estado Suplementar pelo Presidente da República, no final da semana passada, entrou em vigor a nova medida de apoio a trabalhadores informais e outros

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Precários do Estado, Uncategorized

Apoio extraordinário recibos verdes: Governo ainda não corrigiu indeferimentos injustificados, muitas pessoas há quase quatro meses sem rendimentos

Publicado em Julho 1, 2020Fevereiro 19, 2024 por Precários Inflexíveis

Os muitos trabalhadores e as muitas trabalhadoras a recibos verdes que viram os seus pedidos de apoio injustamente indeferidos, de forma injustificada e sem a necessária fundamentação, continuam à espera

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