Etiqueta: Governo

Foi finalmente publicado esta quarta-feira, dia 7 de Abril, o diploma que reforça os apoios a trabalhadores independentes e sócios-gerentes. É a Lei 15/2021 e entra em vigor esta quinta-feira,

Numa declaração ao país, António Costa acaba de anunciar que vai enviar o reforço dos apoios sociais para o Tribunal Constitucional, com pedido de fiscalização sucessiva dos diplomas aprovados no

Depois da pressão dos últimos dias e da dramatização do Governo, o Presidente da República promulgou este domingo os diplomas que alargam os apoios sociais. Em nota divulgada no site

Foram aprovadas no parlamento no início do mês, apenas com os votos contra do Partido Socialista, várias alterações legislativas que melhorariam os montantes e a abrangência de vários dos apoios

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Sabemos bem que as consequências das crises (sejam de que tipo forem) dependem das condições existentes a priori, portanto as consequências, ao nível do trabalho, da crise sanitária que atravessamos,

Os pedidos para aceder aos apoios para quem trabalha a recibos verdes só poderão ser feitos entre os dias 1 e 10 de Fevereiro. Depois do anúncio genérico do Governo,