Categoria: Nova Lei Contra Falsos Recibos Verdes

Aprofundamento da lei de combate à precariedade entra hoje em vigor: uma vitória e uma nova esperança para milhares de precários

A partir de hoje, dia 1 de Agosto, entra em vigor o reforço da lei de combate à precariedade. Este é um novo passo, muito importante, que concretiza o essencial

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Aprofundamento da lei de combate à precariedade já tem proposta e vai avançar

Já existe proposta para reforçar a legislação de combate à precariedade, conforme estava previsto no acordo que suporta o Governo e se esperava há muito tempo. O anúncio foi feito

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Livro Verde Relações Laborais: Lei de Combate aos Falsos Recibos Verdes está a fazer a diferença na vida de milhares de pessoas

O Livro Verde das Relações Laborais elaborado pelo Ministério do Trabalho e prefaciado pelo Ministro Vieira da Silva tem muita informação sobre o mercado de trabalho e as suas dinâmicas

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Aprofundamento da lei de combate aos falsos recibos verdes vai avançar para falsos estágios, bolsas, trabalho temporário e trabalho informal

Os mecanismos para reconhecimento do contrato de trabalho vão ser alargados e melhorados, no sentido de garantir mais eficácia na regularização das situações ilegais e protecção aos trabalhadores. O anúncio

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Combate aos falsos recibos verdes: audição no parlamento reforça compromisso para aprofundar legislação

Na passada 3ª feira, teve lugar no parlamento uma audição pública com o objectivo de fazer o balanço de 2 anos de aplicação da nova lei de combate aos falsos

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2 anos de nova lei de combate aos falsos recibos verdes: realidade mudou, mas é urgente aprofundar legislação

A nova lei de combate aos falsos recibos verdes entrou em vigor a 1 de Setembro de 2013, na sequência da iniciativa cidadã e da luta do movimento de trabalhadores

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